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Assuntos:
“...Legislation on political parties...”
Partidos políticos e regulamentação: limites e benefícios da legislação partidária no Brasil
Dissertação
2
Assuntos:
“...Legislation on Drugs...”
Cumprimento da legislação brasileira para o controle de substâncias psicoativas em um hospital universitário de grande porte
Tese
3
Assuntos:
“...Legislation on indigenous education in Latin America...”
A legislação da educação escolar indígena na América Latina a partir da perspectiva da colonialidade
Dissertação
4
Assuntos:
“...Legislation on Food...”
Análise de rótulo de pães e biscoitos produzidos por pequenas e médias indústrias das regiões do Recôncavo e Sudoeste da Bahia e comercializados em Cruz das Almas- BA
Dissertação
5
Assuntos:
“...Legislation...”
Avaliação do conhecimento e utilização da certificação digital em clinicas de radiologia odontologica
Dissertação
6
Assuntos:
“...heritage and environmental legislation...”
Direitos territoriais de comunidades tradicionais: um estudo de caso da comunidade da Ilha Monte de Trigo S?o Sebasti?o (SP)
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Legislation...”
Legislação, Parlamento e Direitos Trabalhistas para o campo no Brasil (1946-1961)
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Labour laws and legislation...”
O direito do trabalho no Brasil - 1930/1942 : a construção do sujeito de direitos trabalhistas
Tese
11
Assuntos:
“...Legislation...”
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos e o segmento industrial na bacia hidrográfica Turvo/Grande
Dissertação
12
Assuntos:
“...Legislation...”
Percepções dos principais atores envolvidos no zoneamento ambiental na silvicultura do Rio Grande do Sul : uma perspectiva jurídico-institucional
Dissertação
13
Assuntos:
“...Brazilian legislation...”
Conhecendo melhor a rotulagem nutricional dos alimentos: uma análise crítica
Dissertação
14
Assuntos:
“...Mining legislation...”
Modelo de gestão compartilhada de bacias hidrograficas e hidrogeologicas : estudo de caso - Aquifero Guarani
Tese
15
Assuntos:
“...Legislation databases...”
Panorama do acesso à informação nos portais web de legislação dos municípios do Rio Grande do Sul
Dissertação
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17
Assuntos:
“...Legislation...”
A educação ambiental nos cursos de licenciatura em ciências biológicas : um olhar sobre a lei nº 9.795/1999
Dissertação
18
Assuntos:
“...Legislation...”
Diversidades nas reformas da administração pública brasileira
Dissertação
19
Assuntos:
“...Judicial review of legislation...”
Coisa julgada e controle de constitucionalidade
Dissertação
20
Assuntos:
“...Environmental legislation...”
Sistematização dos aspectos ambientais de dragagens portuárias marítimas no Brasil.
Dissertação