Conhecendo melhor a rotulagem nutricional dos alimentos: uma análise crítica

• Ano de defesa: 2004
• Autor(a) principal: Ferreira, Andréa Benedita
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Alimentos (legislação); Avaliação crítica; Brazilian legislation; Bromatologia; Critical evaluation; Food legislation; Legislação brasileira; Nutrition label; Rotulagem de alimentos (análise); Vigilância nutricional
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/9/9131/tde-24022015-112626/

o presente trabalho tem como objetivo realizar uma avaliação crítica da legislação brasileira sobre rotulagem nutricional e compará-Ia com a de outros países, como Canadá, U.S.A., União Européia e as Normas do Codex Alimentarius. Para isso, realizou-se um levantamento sobre a evolução da legislação brasileira, focando as regulamentações sobre rotulagem nutricional durante as últimas quatro décadas. Concisamente, concluiu-se que a legislação brasileira não difere muito da internacional, mas apresenta distinções como a não obrigatoriedade da declaração de ferro, cálcio, colesterol, Vitamina A e C, que em países como os Estados Unidos e Canadá, é obrigatória. A Comunidade Européia e as Normas do Codex Alimentarius estabelecem que a informação nutricional deve ser por 100g ou 100mL de alimento, enquanto no Brasil isso é baseado na quantidade de referência que é consumida costumeiramente. A apresentação por 100g ou 100mL tem a vantagem de não subestimar sistematicamente a real contribuição de certos nutrientes que estão presentes nos alimentos em baixa concentração e por isso não são declarados na porção de referência. Ademais, um levantamento foi conduzido através da avaliação de 460 rótulos de alimentos industrializados no Brasil e o resultado mostrou que 47% estavam irregulares e 41 % apresentavam informações contraditórias. Recomenda-se que o governo incentive as indústrias a manterem a declaração de ferro, cálcio e colesterol nos rótulos de alimentos. De posse da rotulagem nutricional, seria aconselhável esclarecer à população a importância da informação nutricional e como utilizá-Ia em benefício da saúde do consumidor. A introdução desse assunto nas escolas, poderia ser um primeiro estágio.