1
Assuntos:
“...Aspectos legais...”
Aspectos Legais e Institucionais de Rochas Ornamentais no Brasil
Dissertação
2
Assuntos:
“...Marcos Legais...”
A curricularização da extensão universitária frente aos marcos legais no contexto de um instituto federal de educação
Dissertação
3
Assuntos:
“...Toxicologia forense (Aspectos legais)...”
Cocaína e cocaetileno - influência do etanol nas concentrações de cocaína em sangue humano post mortem
Tese
4
Assuntos:
“...Riscos legais...”
Gestão de riscos legais nas contratações de serviços de desenvolvimento de software baseados em métodos ágeis
Dissertação
5
Assuntos:
“...CONJUNTOS HABITACIONAIS (ASPECTOS LEGAIS)...”
A \"irregularidade\" na produção de conjuntos habitacionais de interesse social: o caso da COHAB-SP
Dissertação
6
Assuntos:
“...Normas legais de regulamentação...”
Descentralização de recursos públicos via transferência voluntária: casos concretos fiscalizados pelo estado de Goiás
Dissertação
7
8
9
Assuntos:
“...Aspectos legais...”
A prática de alfabetização no primeiro ano do ensino fundamental: um estudo de caso em uma escola pública municipal
Dissertação
10
Assuntos:
“...limites legais...”
Agências reguladoras brasileiras : dos limites legais à independência normativa da função reguladora
Dissertação
11
Assuntos:
“...Profissoes Legais...”
Incidencia Tributaria da Sociedade Deprofissao Legalmente Habilitada:O Caso dos Engenheiros, Arquite
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...direitos legais...”
Trajetória familiar após o diagnóstico e os direitos das pessoas com transtorno do Espectro Autista - TEA
Dissertação
14
15
Assuntos:
“...Diretrizes Legais...”
Gestão dos fundos de pensão das prefeituras municipais da região noroeste do Rio Grande do Sul
Dissertação
16
Assuntos:
“...Aborto (aspectos legais)...”
O conceito de pessoa moral como critério para análise do aborto provocado: considerações interdisciplinares
Dissertação
17
Assuntos:
“...Recursos hídricos (aspectos legais; aspectos institucionais)...”
Gestão Integrada de recursos hídricos subterrâneos e superficiais: exemplo das sub-bacias da Billings e Tamanduateí, Bacia do Alto Tietê, São Paulo
Dissertação
18
19
Assuntos:
“...Dispositivos legais...”
Implicações das normativas do Conselho Estadual de Educação nos cursos de Pedagogia do Estado de São Paulo
Dissertação