Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2017 |
Autor(a) principal: |
Diniz, Ednadarc Martins |
Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
Tipo de documento: |
Dissertação
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
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Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Não Informado pela instituição
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Palavras-chave em Português: |
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Link de acesso: |
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3750
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Resumo: |
Este trabalho busca compreender o verdadeiro sentido das transferências voluntárias de recursos públicos aos entes subnacionais existentes no Brasil. Além disso, discutir e apresentar uma resposta provisória à questão apresentada como problema principal e determinar os procedimentos a serem utilizados com o propósito de atingir os resultados pretendidos. Para tanto, foram pesquisadas analisadas as normativas legais de regulamentação dos convênios na esfera federal e no Estado de Goiás visando atingir o objetivo geral proposto pela pesquisa que tem como motivação identificar, analisar os desempenhos e os controles realizados na execução de convênios e estabelecer os elementos obrigatórios prescritos pela norma legal inerentes à aplicação de recursos públicos e que deveriam ser observados na execução dos processos em suas diferentes fases: apresentação de proposta/plano de trabalho ao concedente, celebração do instrumento de convênio, execução do pacto e prestação de contas. E, sendo assim, a partir do conhecimento adquirido comparado aos casos concretos analisados, propor melhorias das práticas e rotinas de gestão para otimizar os resultados com maior eficiência e eficácia. |