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Assuntos:
“...Coisa Julgada...”
A relativização da coisa julgada: as consequências advindas do surgimento do exame de DNA nas ações de investigação de paternidade
Dissertação
3
Assuntos:
“...Coisa julgada. Desconstituição da coisa julgada. Código de Processo Civil. Coisa julgada...”
A (in)constitucionalidade do tratamento dado à "coisa julgada inconstitucional" no código de processo civil de 2015
Dissertação
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Assuntos:
“...Coisa Julgada...”
Considerações sobre a coisa julgada e sua relativização.
Dissertação
5
Assuntos:
“...Coisa Julgada...”
Coisa julgada e a função institucional do STJ: ação rescisória em face de decisão contrária à jurisprudência do STJ e a súmula 343 do STF
Dissertação
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Assuntos:
“...Coisa Julgada...”
A relativização atípica da coisa julgada e o princípio da segurança jurídica.
Dissertação
8
Assuntos:
“...Coisa julgada...”
A coisa julgada sobre questão e a resolução do conflito entre liberdade e segurança jurídica na hipótese de ações cumuláveis
Tese
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Assuntos:
“...Coisa julgada tributária...”
Coisa julgada inconstitucional em matéria tributária
Dissertação
12
Assuntos:
“...Julgado - Reincidencia...”
Possibilidade de Suspensao do Julgado Rescindencia Atraves da Tutela Antecipada
Dissertação
13
Assuntos:
“...Coisa Julgada...”
A impossibilidade do trânsito em julgado de capítulos de sentença em momentos diversos.
Dissertação
14
Assuntos:
“...Coisa julgada...”
A relativização da coisa julgada nos casos de investigação de paternidade: aspectos polêmicos
Dissertação
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Assuntos:
“...Coisa julgada...”
Limites objetivos da coisa julgada : segurança jurídica pela decisão de questões prejudiciais
Dissertação
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Assuntos:
“...Coisa Julgada, Direito Tributário...”
O conflito entre controle de constitucionalidade e coisa julgada tributária.
Dissertação