Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2007 |
| Autor(a) principal: |
Silva, Viviany Macedo Peixoto |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=44980
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Resumo: |
A relativizaçao da coisa julgada e um tema polemico e instigante, vez que gera muitas incertezas no tocante ao campo do binomio: segurança juridica X justiça. No entanto, apos uma analise superficial do tema, muitas discussoes surgem em torno do referido instituto por nao possuir alicerce legal dentre as normas que estruram o processo. Examinando sua natureza juridica, seus fundamentos e as correntes que lhe emprestam diferentes delimitaçoes, identificamos um elemento comum e inconteste: a sua finalidade de evitar que decisoes teratologicas se perpetuem no mundo fatico e juridico causando enormes e, muitas vezes, irreparaveis prejuizos para os jurisdicionados. Com o estudo mais aprofundado e detalhado, chegamos a conclusao de que, na verdade, a relativizaçao da coisa julgada se reveste de uma natureza excepcionalissima, o que implica dizer que entendemos que so deve ser utilizada com muita cautela para evitar a banalizaçao das decisoes judiciais, bem como impedir a existencia de uma insegurança juridica permanente para as partes que atingiram o objetivo final de uma lide: a manifestaçao do Poder Judiciario de forma definitiva e imutavel. Assim, o presente trabalho buscou a motivaçao doutrinaria e jurisprudencial para averiguar a possibilidade da relativizaçao da coisa julgada, onde se reduz a segurança juridica a favor da justiça. |
