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Assuntos:
“...Decisoes Judiciais...”
Dos Precatorios Judiciais em Face da Constituicao Federal de 1988: Uma Analise da Efetivacao das ...
Dissertação
2
Assuntos:
“...Precedente Judiciais...”
Análise do uso normativo dos precedentes na motivação das decisões judiciais no direito brasileiro
Dissertação
3
Assuntos:
“...Decisões Judiciais, Celeridade...”
Dever julgador de fundamentar todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada e celeridade processual.
Dissertação
4
Assuntos:
“...Custas judiciais...”
Custas judiciais e justiça gratuita como fator de (in)eficiência da prestação jurisdicional do Poder Judiciário de Santa Catarina
Dissertação
5
Assuntos:
“...Assistência judiciária...”
O ciclo jurídico da vulnerabilidade e a legitimidade institucional da Defensoria Pública: limitador ou amplificador consitucional da assistência jurídica integral?
Tese
6
Assuntos:
“...Decisões Judiciais...”
Análise dos fatores extrajudiciais na determinação da medida socioeducativa
Dissertação
7
Assuntos:
“...Organização judiciária...”
A Justiça da Criança e do Adolescente e a questão da competência: avanços e complexidades
Dissertação
8
Assuntos:
“...Assistencia judiciária...”
A assistência jurídica integral e gratuita e o acesso à cidadania
Dissertação
9
Assuntos:
“...Reforma judiciária...”
Concurso público e transformações no judiciário brasileiro: o modelo de seleção e as novas competências para o exercício da magistratura
Dissertação
10
Assuntos:
“...Assessoria de Cálculos Judiciais...”
A Assessoria de análise e cálculos judiciais e os fatores determinantes da economia no pagamento de precatórios do Estado do Ceará
Dissertação
11
Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
Que voz ouvir? Uma análise da teoria da sociedade aberta de Haberle e a atuação do amicus curiae a partir do Código de Processo Civil de 2015
Dissertação
12
Assuntos:
“...Procedimentos Judiciais...”
Adequação dos procedimentos judiciais perante novas legislações
Dissertação
13
Assuntos:
“...Assistência judiciária...”
A resposta correta : as decisões judiciais e o caso do direito à assistência social
Dissertação
14
Assuntos:
“...Decisões judiciárias...”
Direito e previsibilidade : sentenças judiciais para os crimes de estelionato em Londrina
Dissertação
15
Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
A técnica da distinção e os limites da autoridade vertical dos precedentes
Dissertação
16
Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
Precedentes vinculantes e meios de impugnação no CPC/15
Dissertação
17
Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
Distinguishing: a técnica de distinção dos precedentes e os impactos na jurisdição
Dissertação
18
Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
Incidente de assunção de competência: interpretação extensiva na aplicação da tese como forma de racionalização jurisprudencial
Tese
19
Assuntos:
“...Organização judiciária...”
A educação no Ministério Público de Santa Catarina
Dissertação
20
Assuntos:
“...Decisoes Judiciais...”
Suspensao da Eficacia de Decisoes Judiciais Proferidas contra o Poder Publico
Dissertação