1
2
Assuntos:
“...invalidity...”
Critérios para a invalidação do negócio jurídico praticado pela pessoa com deficiência
Tese
3
4
Assuntos:
“...Invalidity...”
Aspectos controvertidos da fiança: planos da validade e da eficácia
Dissertação
5
Assuntos:
“...Invalidity...”
Processo de controle de constitucionalidade : revisitando a inconstitucionalidade da norma
Dissertação
6
7
8
Assuntos:
“...Invalidity...”
Análise dogmática da categoria jurídica da invalidade no Código Civil brasileiro
Tese
9
Assuntos:
“...Invalidity of procedural acts...”
A invalidade dos atos processuais no processo civil
Dissertação
10
Assuntos:
“...Invalidity...”
Invalidação de contratos administrativos e responsabilidade extracontratual da administração
Dissertação
11
Assuntos:
“...Invalidity...”
Nulidades prescrevem? Uma perspectiva funcional da invalidade
Dissertação
12
Assuntos:
“...Invalidity...”
Princípio da conservação do negócio jurídico: releitura à luz da legalidade constitucional
Tese
13
Assuntos:
“...Invalidity...”
Simulação civil em perspectiva dinâmica: estudo sobre a eficácia do negócio jurídico simulado
Dissertação
14
Assuntos:
“...Overruling the rule of invalidity...”
A superação da regra da invalidade Ex Tunc do ato inconstitucional : critérios formais e materiais para a modulação dos efeitos temporais
Dissertação
15
Assuntos:
“...invalidity of contracts...”
Challenges and solutions for the harmonisation of contract law within the BRICS countries. Invalidity of contracts and hardship
Tese
16
Assuntos:
“...Invalidity of the administrative act...”
A invalidação das licenças urbanísticas pela administração pública e o devido processo legal
Dissertação
17
18
Assuntos:
“...Invalidity...”
Proteger sem incapacitar: o diálogo necessário entre a tomada de decisão apoiada e o regime de invalidades do Código Civil
Dissertação
19
20
Assuntos:
“...The theory of invalidity of administrative acts in Brazil...”
Tratamento das nulidades no processo administrativo
Dissertação