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Assuntos:
“...Imposto Sobre a Renda de Pessoa Física...”
Imposto sobre a renda da pessoa física: distorções jurídicas nos princípios constitucionais.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Imposto Sobre a Renda...”
A não-tributação das férias proporcionais e o respectivo terço constitucional por imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza: jurisprudência do Superior Tribunal de Jus...
Dissertação
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Assuntos:
“...Imposto Sobre a Renda de Pessoa Física...”
A correção monetária da tabela de incidência do imposto de renda pessoa física e o princípio da proibição de tributo com efeito de confisco.
Dissertação
4
Assuntos:
“...Imposto sobre a renda...”
A redução das desigualdades regionais por meio da tributação indutora: um enfoque no Imposto sobre a Renda
Dissertação
5
Assuntos:
“...Imposto sobre a Renda...”
Imposto de Renda: aspectos gerais do ganho de capital no Brasil
Dissertação
6
Assuntos:
“...imposto sobre a renda...”
Assimetria de informação na comprovação da natureza de hedge de operações financeiras para fins de dedutibilidade no imposto sobre a renda: um estudo de caso
Dissertação
7
Assuntos:
“...Imposto sobre a Renda...”
O reconhecimento da receita para fins de Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ)
Dissertação
8
Assuntos:
“...Imposto sobre a Renda...”
Impacto dos derivativos na base de cálculo do imposto sobre a renda
Dissertação
9
Assuntos:
“...Imposto sobre a renda...”
O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e a tutela dos direitos da personalidade do contribuinte do imposto de renda em relação à saúde
Dissertação
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Assuntos:
“...Imposto sobre a renda...”
Imposto sobre a renda devido por não-residentes no Brasil: Regime analítico e critérios de conexão
Dissertação
11
Assuntos:
“...Imposto sobre a Renda...”
Imposto sobre a renda da atividade rural – pessoa física: regime jurídico
Dissertação
12
Assuntos:
“...Imposto sobre a Renda...”
Do fato contábil ao fato jurídico tributário: pressupostos para a incidência do imposto sobre a renda na redução de passivos
Dissertação
13
Assuntos:
“...Imposto sobre a renda...”
Tributação de lucros e dividendos: métodos, igualdade e eficiência
Dissertação
14
Assuntos:
“...Imposto sobre a renda...”
Transferências patrimoniais e a tributação da renda.
Dissertação
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Assuntos:
“...Imposto sobre a renda das pessoas físicas...”
A inconstitucionalidade das tributações exclusiva na fonte e definitiva frente ao regime jurídico constitucional do imposto sobre a renda das pessoas físicas
Dissertação
17
Assuntos:
“...Imposto sobre a Renda...”
Goodwill e valor econômico de uma empresa: uma proposta
Dissertação
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Assuntos:
“...Imposto sobre a renda...”
Considerações acerca das deduções de natureza constitucional do imposto sobre a renda
Tese
19
Assuntos:
“...Imposto sobre a renda...”
Tributação da renda das pessoas físicas : da norma de competência à regra-matriz de incidência tributária.
Dissertação
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Assuntos:
“...Imposto sobre a renda do não-residente...”
Territorialidade e regras de fonte no imposto sobre a renda do não-residente no Brasil
Tese