1
Assuntos:
“...guarantor/surety...”
A PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR DA LOCAÇÃO: UMA ANÁLISE À LUZ DA PRINCIPIOLOGIA JURÍDICA
Dissertação
2
Assuntos:
“...Guarantor position...”
Sistemas de governo em perspectiva comparada : o parlamentarismo alemão x o presidencialismo brasileiro
Dissertação
3
Assuntos:
“...Guarantor...”
A funcionalização do contrato de fiança: proposta de revalorização do instituto
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...position of guarantor...”
A responsabilidade omissiva nos crimes empresariais e o uso da posição de garante para criação do inimigo
Dissertação
6
Assuntos:
“...Guarantor...”
O diretor-presidente como garantidor em crimes de omissão imprópria no âmbito das sociedades anônimas de capital aberto
Dissertação
7
Assuntos:
“...Guarantor duty...”
A posição de garantidor do chefe do executivo na administração pública direta
Dissertação
8
Assuntos:
“...Guarantor position...”
A omissão do empresário: fundamentos e limites da posição de garantidor por omissão imprópria no âmbito da atividade empresarial
Dissertação
9
Assuntos:
“...Role of guarantor...”
O papel do compliance officer e a relevância penal da omissão
Dissertação
10
Assuntos:
“...Guarantor...”
O criminal compliance como critério para a aferição da responsabilidade penal por omissão imprópria do empresário
Dissertação
11
Assuntos:
“...Guarantor Procedural System...”
As reformas processuais penais na América Latina através de um olhar agnóstico de processo: uma análise da operatividade real do sistema adversarial na realidade marginal
Dissertação