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1
Assuntos:
“...General repercussion...”
A repercussão geral da questão constitucional e seus reflexos no âmbito do recurso extraordinário no processo civil brasileiro
Tese
2
Assuntos:
“...socio-affectivity general repercussion no 622;...”
O reconhecimento da multiparentalidade pelo Supremo Tribunal Federal na repercussão geral no 622, seus fundamentos e consequências
Dissertação
3
Assuntos:
“...General repercussion...”
A insegurança jurídica dos efeitos vinculantes das decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária
Tese
4
Assuntos:
“...General repercussion of constitutional matters...”
A repercussão geral da questão constitucional: uma análise crítica
Dissertação
5
Assuntos:
“...General repercussion (Law)...”
A formação dos precedentes no sistema de recursos repetitivos
Dissertação
6
Assuntos:
“...General repercussion...”
Inteligência artificial no Supremo Tribunal Federal e os reflexos sobre as matérias tributárias
Tese
7
Assuntos:
“...Extraordinary appeal with general repercussion...”
O microssistema de precedentes no Direito Processual Tributário
Dissertação
8
Assuntos:
“...General repercussion...”
A repercussão geral das questões constitucionais, no recurso extraordinário e a ampliação do acesso à justiça
Dissertação
9
Assuntos:
“...General repercussion...”
Repercussão geral e súmula vinculante em matéria tributária
Dissertação
10
Assuntos:
“...General repercussion...”
Redimensionamento do controle judicial difuso de constitucionalidade no direito brasileiro
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...General repercussion...”
A repercussão geral no recurso extraordinário: breves considerações sobre o tema
Dissertação
13
Assuntos:
“...[en] GENERAL REPERCUSSION...”
[en] JUDICIAL REVIEW, GENERAL REPERCUSSION AND THE WRIT OF CERTIORARI
Tese
14
15
Assuntos:
“...General repercussion...”
A importância da sistemática da repercussão geral para a redução da in-certeza e da imprevisibilidade em matéria tributária
Dissertação
16
Assuntos:
“...General repercussion...”
Judicialização do Sistema Tributário Nacional e o papel normatizador da obrigação tributária pelo STF na era dos precedentes em repercussão geral
Tese
17
Assuntos:
“...general repercussion...”
Repercussão geral e a constitucionalização da propriedade intelectual
Dissertação
18
Assuntos:
“...general repercussion;...”
A repercussão geral e as Cortes locais: os impactos da repercussão geral na gestão e aplicação de precedentes pelo Tribunal de Justiça do Maranhão
Dissertação
19
Assuntos:
“...Extraordinary appeal with general repercussion...”
Critérios para definição dos possíveis impactos práticos dos precedentes derivados do julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral no processo tributário
Dissertação