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Assuntos:
“...General clauses...”
Análise da dependência como requisito da relação de emprego : uma releitura a partir da noção de cláusulas gerais
Dissertação
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Assuntos:
“...General clause...”
A cláusula geral da boa-fé objetiva no Código Civil de 2002
Dissertação
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6
Assuntos:
“...General clause...”
Função social da propriedade: análise de sua incidência enquanto cláusula geral no Código Civil Brasileiro
Dissertação
7
Assuntos:
“...General clause...”
Proteção de dados pessoais: uma análise sobre a aplicabilidade do legítimo interesse
Dissertação
8
Assuntos:
“...General clauses...”
As cláusulas gerais e o processo civil : uma proposta de ressignificação metodológico-funcional
Tese
9
Assuntos:
“...General clauses...”
Em busca do télos perdido: o repensar da responsabilidade civil pelo viés da multifuncionalização
Dissertação
10
Assuntos:
“...General clause of procedural negotiation...”
Convenções processuais: do realinhamento das estruturas relacionais de poder no processo civil aos padrões de controle
Dissertação
11
Assuntos:
“...General clause of procedural bargaining...”
Negócios jurídicos processuais como exercício da vontade
Dissertação
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Assuntos:
“...General clause of good faith...”
O adimplemento da obrigação e a intervenção judicial no contrato em face do princípio da integridade da prestação e da cláusula geral da boa-fé
Tese
13
Assuntos:
“...General clauses...”
Responsabilidade civil pré-contratual e pós-contratual no direito do trabalho
Dissertação
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Assuntos:
“...General clause of procedural flexibility...”
O procedimento comum e sua relação com os procedimentos especiais: a análise do conteúdo normativo do art. 327, §2º, do novo código de processo civil
Tese
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Assuntos:
“...General clause of prohibition of unfair advantage...”
O desequilíbrio excessivo da relação jurídica de consumo e sua correção por meio da cláusula geral de proibição de vantagem excessiva no Código de Defesa do Consumidor
Tese
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Assuntos:
“...general clause...”
O princípio constitucional da solidariedade no direito de família
Tese
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“... a sort of open normative text. Therefore, the general clauses are built with both normative antecedent...”
As cláusulas gerais no sistema processual brasileiro e a efetividade da decisão judicial : uma análise sobre a aplicabilidade do § 5º do art. 461 do CPC
Dissertação
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“... to your text, rules of open type, namely, the indeterminate legal concepts and the general clauses, which...”
Instrumentos de interpretação e integração contratual: aplicação nos conceitos legais indeterminados e cláusulas gerais
Tese
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“.... However, there are limits in juridical order that are general clauses, and other limits that even have...”
Limites à autonomia privada
Dissertação