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Assuntos:
“...Formalismo jurídico...”
A efetivação das sentenças sob a ótica do formalismo-valorativo : um método e sua aplicação
Dissertação
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Assuntos:
“...Formalismo jurídico...”
Crítica ao formalismo jurídico no direito tributário : uma proposta por transparência, coerência e liberdade discursiva na doutrina tributária brasileira
Tese
3
Assuntos:
“...Formalismo jurídico...”
Formalismo das licitações públicas no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
4
Assuntos:
“...Formalismo jurídico...”
Derrotabilidade, vagueza e textura aberta : um estudo acerta dos limites do Direito segundo Hebert Hart
Dissertação
5
Assuntos:
“...Formalismo jurídico...”
Compras sustentáveis no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco: mera formalidade ou valor institucional?
Dissertação
6
Assuntos:
“...Formalismo jurídico...”
Imunidades tributárias: considerações sobre sua aplicação formalista
Dissertação
7
Assuntos:
“...Formalismo jurídico...”
Negócios processuais : aplicação e limites à luz do formalismo processual democrático
Tese
8
Assuntos:
“...Formalismo Jurídico...”
O formalismo jurídico de Ernest Weinrib e seus reflexos na teoria da responsabilidade civil
Tese
9
Assuntos:
“...Formalismo jurídico...”
O formalismo jurídico,o neoconstitucionalismo e o antiformalismo dialógico decisões judiciais e políticas públicas
Dissertação
10
Assuntos:
“...Formalismo jurídico...”
Justificação da decisão judicial : a motivação e o precedente
Dissertação
11
Assuntos:
“...Formalismo jurídico...”
O Ministério Público e a unidade do ordenamento jurídico : o Ministério Público em 2º grau e a formação, aplicação e superação de precedentes no Código de Processo Civil de 2015...
Dissertação
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Assuntos:
“...Formalismo jurídico...”
Paradigmas científicos formadores do direito tributário brasileiro : proposta para uma ciência prática aplicável à tributação
Tese
13
Assuntos:
“...formalismo jurídico...”
Crise do Direito ou dos direitos?: uma reflexão sobre o formalismo no processo civil e o acesso à justiça
Dissertação
14
Assuntos:
“...Formalismo jurídico...”
Direito fundamental a um processo justo, sob o enfoque do formalismo valorativo e da flexibilização procedimental
Dissertação
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Assuntos:
“...[pt] INSTRUMENTALIZACAO DO FORMALISMO JURIDICO...”
[pt] AS METODOLOGIAS DECISÓRIAS DA LIBERDADE DE DISCURSO: UM ESTUDO SOBRE A RELAÇÃO ENTRE FORMA E SUBSTÂNCIA NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DA PRIMEIRA EMENDA
Tese
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Assuntos:
“...Formalismo jurídico...”
Repensando o inventário judicial : do quadro legal à realidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Formalismo jurídico...”
O princípio da sanabilidade na comparticipação processual e a jurisprudência defensiva
Dissertação
18
Assuntos:
“...Formalismo jurídico...”
A teoria dos fatos jurídicos processuais no processo civil do Estado Democrático Constitucional brasileiro
Dissertação