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“... exaradas na Constituição Federal de 1988 e as finalidades identificadas na LDB e na BNCC, com foco especial...”
As finalidades educativas escolares exaradas na constituição da república federativa do brasil expressas em documentos oficiais da educação brasileira
Dissertação
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“... administrativa contenciosa; (ii) se estão em conformidade com os precedentes exarados pelo Poder Judiciário...”
Multas Tributárias Sob a Perspectiva dos Enunciados Vinculantes da Súmula CARF
Dissertação
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“..., conforme exarados na Bíblia Sagrada, no Código Penal Brasileiro e nos artigos 5o e 6 (caput...”
A Transgressao das Leis Divinas e Humanas Causa da Violencia na Area da 7° Companhia do 5° Batalhao
Dissertação
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“... o debate acerca da questão, levando-se em conta os discursos constantes de documentos oficiais exarados...”
Acessibilidade e Universidade: uma análise do caso da Universidade Federal do Ceará sob a perspectiva do Tribunal de Contas da União e do Ministério da Educação
Dissertação
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“... que foram estabelecidas e dos instrumentos legais que foram exarados para dar visibilidade e sustentação à formação...”
Fontes semelhantes, vertentes diferentes: a formação do professor primário no Brasil e em Cuba na década de 1960 - um estudo comparativo
Dissertação
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“... jurídica ao poder-dever da Administração Pública de anular ou revogar os atos por esta exarados...”
Efeitos da proteção da segurança jurídica em face do poder de autotutela da administração pública
Dissertação
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“... é realizada a partir da análise da bibliografia já existente sobre a matéria, bem como dos documentos exarados...”
Educação para cidadania regional no Mercosul: integração educacional para além da econômica
Dissertação
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“... com deficiência na capital mineira. Como desdobramentos, aborda os documentos exarados pelo poder público...”
Processos decisórios nas políticas públicas para a atividade dos trabalhadores ambulantes com deficiência: um estudo na cidade de Belo Horizonte
Dissertação
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“..., do 6º ano de escolaridade. A análise reforça os resultados exarados pela SME que revelam maioria absoluta...”
Alfabetização & letramento: conceitos fundamentais para uma efetiva prática de leitura
Tese
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“... na qual analisamos artigos científicos, documentos e leis exarados por órgãos voltados à educação e trabalho...”
Protocolo educacional para jovens e adultos com deficiência nas interfaces do ensino, tecnologia e empregabilidade
Dissertação
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“..., em situações bem definidas, nulificar os pronunciamentos exarados pelos árbitros quando desrespeitados...”
Estado de Direito, Precedente e Arbitragem: a vinculação dos árbitros aos precedentes judiciais como pressuposto da unidade e da coerência do Direito
Tese
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“... são textos exarados por autoridades públicas (BELLOTTO, 2002; BERWANGER E LEAL, 2008). No terceiro domínio...”
Estudo dos aspectos formais e linguísticos em editais do século xviii
Dissertação
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“... os aspectos formais de composição de um Diploma, pois os editais são textos exarados por autoridades públicas...”
Estudos dos aspectos formais e linguísticos em editais do XVIII
Dissertação
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“... buscou entender a atuação do TCU, a partir dos encaminhamentos dos Acórdãos exarados pela Corte de Contas...”
O papel do Tribunal de Contas da União quanto ao controle externo à atuação da Agência Nacional de Mineração
Dissertação