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1

Regiões metropolitanas brasileiras e autonomia municipal: eficácia da norma constitucional brasileira e de experiências estrangeiras na gestão dos interesses regionais

Publicado em 2011
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Tese

2

Caracterização química e atividade leishmanicida dos extratos hidroetanólicos de própolis vermelha e Dalbergia ecastophyllum (FABACEAE)

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Dissertação

3

Síntese de evidências científicas e proposição de intervenção psicológica para profissionais de saúde hospitalar com Condição PósCovid-19

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Dissertação

4

Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade

Publicado em 2024
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Dissertação

5

Da intervenção estatal à regulamentação pós-nacional : perspectivas e desafios do desenvolvimento sustentável

Publicado em 2024
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Dissertação

6

Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo

Publicado em 2024
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Dissertação

7

Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental

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Dissertação

8

A política de desenvolvimento econômico sustentável na zona de amortecimento do parque estadual Mata dos Godoy em Londrina, Paraná, Brasil: o plano diretor municipal como base para...

Publicado em 2022
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Dissertação

9

Possibilidades de efetivação do estatuto da metrópole - LEI Nº 13.089/2015 : contribuições para a região metropolitana de Londrina/PR

Publicado em 2022
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Dissertação

10

O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconô...

Publicado em 2024
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Dissertação

11

Influências da globalização na organização administrativa do estado de direito brasileiro : parcerias público-privadas e a compatibilidade com o princípio da eficiência da administ...

Publicado em 2024
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Dissertação

12

Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015

Publicado em 2024
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Dissertação

13

Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000

Publicado em 2024
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Dissertação

14

Reserva do possível : consequências do uso do princípio jurídico na negação de medicamentos

Publicado em 2024
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Dissertação

15

Políticas públicas e direito ao território : reconhecimento de direitos sociais às populações que ocupam tradicionalmente territórios de conservação da natureza

Publicado em 2024
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Dissertação

16

Os negócios jurídicos sob a perspectiva da justiça ambiental em um contexto de crise da sociedade de consumo

Publicado em 2024
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Dissertação

17

Negócios jurídicos públicos sustentáveis na agricultura familiar brasileira: fomento ao desenvolvimento socioeconômico e ambiental

Publicado em 2023
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Dissertação

18

Agronegócio, sustentabilidade e a influência das cotas de reserva ambiental para a efetivação dos objetivos da Agenda 2030 das Nações Unidas

Publicado em 2024
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Dissertação

19

A regulação dos empreendimentos imobiliários urbanos para o cumprimento da função social da cidade

Publicado em 2024
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Dissertação

20

A influência do conceito de liberdade no planejamento urbano dos municípios : a virtude como requisito para o pleno exercício da cidadania

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Dissertação