Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2024 |
| Autor(a) principal: |
Tudisco, Laeti Fermino |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.uel.br/handle/123456789/14922
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Resumo: |
Resumo: Em toda a história da humanidade, observa-se que o homem busca na natureza a matéria prima para a sua produção de bens de consumo ou para ser a sua fonte energética Ocorre que com o transcorrer dos anos, essa busca tornou-se cada vez mais intensa, tendo em vista que a produção e consumo de bens materiais são a base impulsionadora da economia mundial Deste modo, com o desenvolvimento de novos produtos, surgiu uma grande demanda, a qual ocasionou a procura em diversos países por novos elementos naturais capazes de supri-la O anseio por esses novos elementos naturais gerou grande pressão sobre as comunidades que tradicionalmente coexistem com estes recursos e conhecem o manejo para sua adequada utilização Assim, com o escopo de impedir a degradação ambiental e social, os países têm empregado meios de comando e controle para a proteção ambiental, como também, mecanismos econômicos que possam assessorar nessa tarefa Nesse passo, a elaboração de regramentos jurídicos, principalmente os de caráter constitucional, se junta à concepção de pagamento por serviços ambientais Entretanto, particularmente na América Latina, deve-se examinar se estes pagamentos por serviços ambientais estão em conformidade com as novas diretrizes dos Estados Plurinacionais, democráticos, os quais estão fundamentados no novo constitucionalismo latino-americano Tal constitucionalismo reconhece e protege de forma inovadora os distintos segmentos sociais que constituem as Nações e tem na sustentabilidade socioeconômica ambiental um dos seus principais pilares Dessa forma, a Dissertação tem como objetivo central demonstrar que aquele mecanismo econômico clássico da cultura ocidental europeia pode ser um elemento a favor da pluralidade social, econômica e jurídica |
