1
Assuntos:
“...Entes federativos subnacionais...”
Análise da sustentabilidade e dos impactos macroeconômicos da política de investimentos do governo do Estado do Ceará
Dissertação
2
Assuntos:
“...entes federativos...”
A evolução histórica do federalismo brasileiro e a centralização na figura da União pós-1988
Dissertação
3
Assuntos:
“...Entes federativos...”
A judicialização das políticas públicas da saúde e os reflexos econômicos para o sistema federativo
Dissertação
4
Assuntos:
“...Entes federativos brasileiros...”
Os entes federativos brasileiros frente ao Direito Internacional
Tese
5
Assuntos:
“...Entes federativos...”
Consórcios públicos intermunicipais: uma alternativa para implementação de políticas públicas
Dissertação
6
Assuntos:
“...entes federativos...”
O pacto federativo na constituição federal de 1988: análise da competência tributária e da repartição das receitas tributárias
Dissertação
7
Assuntos:
“...Entes federados...”
Aplicação do princípio da transcendência subjetiva das sanções pelo supremo tribunal federal às restrições impostas pela união aos entes federados
Dissertação
8
Assuntos:
“...[pt] ENTES FEDERADOS...”
[pt] O CHAMAMENTO AO PROCESSO DOS ENTES FEDERADOS EM DEMANDAS JUDICIAIS DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO
Tese
9
10
Assuntos:
“...competência dos entes federados...”
O licenciamento ambiental e seus conflitos
Dissertação
11
Assuntos:
“...Autonomia dos entes federados...”
O controle concentrado de constitucionalidades das leis municipais: limites e posssibilidades
Dissertação
12
Assuntos:
“...Entes federados...”
Compartilhamento dos sistemas de informação entre os entes federados na construção do SUAS
Tese
13
Assuntos:
“...PIB mensal dos entes federativos brasileiros...”
Uma proposta prática para desagregação temporal mensal do PIB dos entes federativos brasileiros
Dissertação
14
Assuntos:
“...Autonomia dos entes federados...”
Estado Federal, tributação e autonomia dos entes federados: possibilidade de fortalecimento do federalismo pela centralização
Dissertação