Consórcios públicos intermunicipais: uma alternativa para implementação de políticas públicas

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Satiro, Thiago Moura
• Orientador(a): Pinto, Élida Graziane
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Políticas públicas; Alternativas; Planejamento estratégico; Entes federativos; Municípios
• Palavras-chave em Inglês: Public policies; Alternatives; Strategic planning; Federative entities; Municipalities
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/35271

Os consórcios públicos intermunicipais surgem como uma alternativa para implementação de políticas públicas em regiões com problemas de gestão e falta de recursos. A união de municípios em consórcios permite a otimização de recursos, compartilhamento de serviços e ações conjuntas para solucionar problemas comuns. Os consórcios públicos intermunicipais têm o potencial de promover uma gestão mais eficiente e integrada de políticas públicas, como saúde, educação, transporte, meio ambiente, entre outras. Além disso, podem viabilizar a execução de projetos que não seriam possíveis para um único município devido à falta de recursos financeiros e técnicos. A constituição de consórcios públicos intermunicipais exige uma gestão compartilhada, com regras claras e democráticas para a tomada de decisões e distribuição de recursos. É importante também que haja um planejamento estratégico para definir as prioridades e objetivos dos consórcios. Apesar das vantagens, os consórcios públicos intermunicipais ainda enfrentam desafios para sua implementação, como a burocracia e a falta de capacitação técnica dos gestores públicos. No entanto, a criação de consórcios públicos intermunicipais é uma alternativa promissora para a gestão pública, capaz de gerar resultados positivos para a população e melhorar a qualidade de vida nos municípios.