1
Assuntos:
“...Efetividade de direitos...”
A atuação do Estado-Juiz diante das Omissões Legislativas
Dissertação
2
Assuntos:
“...Efetividade de direitos...”
Os mecanismos de efetivação da convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
3
Assuntos:
“...efetividade dos direitos...”
A atuação da defensoria pública no direito à educação: uma análise crítica
Dissertação
4
Assuntos:
“...Efetividade dos direitos da personalidade...”
A (in)efetividade dos direitos da personalidade das pessoas com deficiências não aparentes
Dissertação
5
Assuntos:
“...Efetividade dos direitos sociais...”
Tutela inibitória como atuação prioritária para o enfrentamento dos elementos nocivos do meio ambiente de trabalho
Dissertação
6
Assuntos:
“...Efetividade de direitos e da lei...”
Direito premial trabalhista e compliance na construção de uma teoria da justiça social premial
Tese
7
Assuntos:
“...Efetividade dos Direitos Fundamentais...”
A autonomia privada solidária e a despedida coletiva no direito do trabalho
Dissertação
8
Assuntos:
“...Efetividade dos Direitos Humanos...”
A Polícia Civil, os casos na Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a efetividade dos Direitos Humanos
Dissertação
9
Assuntos:
“...Efetividade de direitos...”
O custo do direito em contraste com o mínimo existencial ecológico : uma análise à luz da teoria do estado de coisas inconstitucional
Dissertação
10
Assuntos:
“...Efetividade do direito...”
Legislação simbólica e (des)criminalização do aborto
Dissertação
11
Assuntos:
“...Efetividade dos direitos sociais...”
O Ministério Público como catalisador das demandas sociais e a efetividade das soluções negociadas
Dissertação
12
Assuntos:
“...Instrumento de efetividade de direitos...”
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a tutela provisória de urgência cautelar de arresto
Dissertação
13
Assuntos:
“...Efetividade de direitos...”
Libras, com primazia na infância, para todos: razão humanitária e cidadania por meio da língua e o gravame na acessibilidade em face da falta de efetividade de direitos da pessoa s...
Dissertação
14
Assuntos:
“...efetividade de direitos...”
Os instrumentos do Instituto Soft Law como ferramentas para a afirmação do novo enfoque capitalista
Tese
15
Assuntos:
“...Efetividade de direitos fundamentais...”
A transposição teórica do garantismo jurídico para o direito constitucional da infância e juventude.
Dissertação
16
Assuntos:
“...Efetividade do Direito...”
Aspectos teórico-construtivos do neoconstitucionalismo brasileiro e a relação com o Estado de Direito
Dissertação
17
Assuntos:
“...Efetividade do Direito...”
Estado, poder e fetichismo: comunicação e mensuração do poder
Tese
18
Assuntos:
“...Efetividade do Direito...”
O Direito como sistema fechado e sua efetividade jurídica
Tese
19
Assuntos:
“...Efetividade do direito...”
A supranacionalidade como instituto essencial para a formação de mercados comuns: os caso do Mercosul e União Europeia
Tese
20
Assuntos:
“...Efetividade do Direito...”
Benefícios fiscais do ICMS: positivação, natureza jurídica e requisitos de concessão
Tese