1
Assuntos:
“...Efetivação judicial...”
A efetivação judicial dos direitos sociais inscritos na Constituição Da República Federativa do Brasil
Dissertação
2
Assuntos:
“...Efetivação...”
O papel das finanças públicas na efetivação dos direitos fundamentais
Dissertação
3
Assuntos:
“...Efetivação...”
Medidas atípicas do art. 139, IV, do CPC/2015 como técnica de efetivação da tutela
Dissertação
4
Assuntos:
“...Efetivação...”
A audiência pública é uma forma de exercício do ativismo judicial na efetivação dos direitos da personalidade?
Dissertação
5
Assuntos:
“...Mecanismos de Efetivação dos Direitos...”
Pessoa com deficiência visual e os direitos da personalidade
Dissertação
6
Assuntos:
“...Defeitos dos mecanismos de efetivação...”
A execução coletiva pecuniária: uma análise da (não) reparação do dano coletivo no Direito brasileiro
Dissertação
7
Assuntos:
“...Efetivação de direitos fundamentais...”
Flexibilidade de parâmetros e transbordamento da atuação judicial na efetivação de direitos fundamentais: a fluidez do direito
Tese
8
Assuntos:
“...Dimensões e efetivação...”
O papel das finanças públicas na efetivação dos direitos fundamentais
Dissertação
9
Assuntos:
“...Efetivação...”
A penhora on line e o direito à tutela jurisdicional efetiva
Dissertação
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11
Assuntos:
“...Efetivação...”
Entes reguladores independentes e neutralidade política: uma prospecção entre o apoliticismo e a contenção partidária
Dissertação
12
Assuntos:
“...Efetivação...”
O Acesso à educação como requisito para efetivar o direito fundamental ao trabalho.
Dissertação
13
Assuntos:
“...Mecanismos de efetivação...”
Mecanismos para efetivação de transações distribuídas.
Dissertação
14
Assuntos:
“...Efetivação dos direitos fundamentais...”
A força normativa da constituição, a judicialização das políticas públicas e o compromisso significativo
Dissertação
15
Assuntos:
“...Efetivação...”
Ação popular e processo : a efetivação dos direitos fundamentais
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direitos Sociais. Capitalismo. Liberdade. Efetivação....”
A efetivação dos direitos sociais no século xxi: uma análise da Conexão formalidade-materialidade a partir de marx.
Dissertação
17
Assuntos:
“...Efetivação dos direitos sociais...”
A aplicação das teorias dos diálogos institucionais na efetivação dos direitos sociais pelo Poder Judiciário: uma análise a partir dos julgamentos das Ações Diretas de Inconstituci...
Dissertação
18
Assuntos:
“...Efetivação...”
O acesso à justiça para grupos vulneráveis submetidos a cuidados paliativos: perspectivas a partir da experiência do projeto Direito Cuidativo
Dissertação
19
Assuntos:
“...Efetivação de direitos...”
A administração pública na arena consensual: um novo paradigma em busca da efetividade do acesso à justiça
Dissertação
20
Assuntos:
“...Efetivação...”
Desenvolvimento e efetivação da garantia a duração razoável do processo civil
Dissertação