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Assuntos:
“...Direito Marítimo...”
O papel da OEA e da UNASUL nas disputas marítimas protagonizadas pela Colômbia e Venezuela
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Marítimo...”
O direito do mar e a biotecnologia azul: investigação científica marinha e bioprospecção
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito marítimo - Colômbia...”
O papel da OEA e da UNASUL nas disputas marítimas protagonizadas pela Colômbia e Venezuela
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito Marítimo...”
Policiamento naval: a atribuição da marinha do Brasil contra crimes no mar
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito marítimo...”
Arbitragem e mediação nos conflitos marítimos e portuários
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito marítimo...”
O conceito de rule of law nas relações internacionais : direitos humanos e restrições à liberdade de navegação nos oceanos
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito Marítimo...”
A pirataria marítima e o roubo armado, no mar: uma discussão da normatização brasileira
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito marítimo...”
Extraterritorialidade normativa no direito marítimo do trabalho
Tese
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Assuntos:
“...Direito marítimo...”
A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito marítimo...”
O direito do mar e o direito dos refugiados: a regulamentação internacional dos migrantes por mar
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito marítimo...”
Uma nova perspectiva acerca do direito de visita diante do fenômeno da escravidão moderna no ambiente marítimo
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito Marítimo...”
Efeitos e natureza jurídica de uma submissão à Comissão de Limites da Plataforma Continental na aplicação do Regime Jurídico além das 200 milhas marítimas
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito marítimo...”
Aspectos jurídicos ambientais do descomissionamento de sistemas de produção marítimos de petróleo em águas jurisdicionais brasileiras
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito marítimo...”
A poluição marinha e o direito negocial : como o transporte marítimo pode afetar os oceanos? Análise das legislações do Brasil e do Panamá
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito marítimo...”
Direito marítimo romano: a disciplina jurídica do alijamento
Tese
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Assuntos:
“...Direito Marítimo...”
Influência normativa da Organização Marítima Internacional no Direito Brasileiro
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito marítimo...”
Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito maritimo - Brasil...”
Regulação portuária brasileira : uma reflexão sob a luz da análise ecônomica do direito
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito Marítimo...”
A proposta de extensão da Plataforma Continental de Angola às Nações Unidades: uma análise crítica
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito marítimo...”
A água como instrumento de poder no sul da Ásia: a disputa pela Bacia do Rio Indo
Dissertação