1
Assuntos:
“...Diálogos Institucionais...”
O Portal do Trabalho Seguro e o papel do diálogo institucional na tutela-efetivação do direito constitucional à proteção do trabalhador contra acidentes de trabalho
Dissertação
2
Assuntos:
“...Diálogos institucionais...”
Tensões institucionais e deferência legislativa : implicações da teoria dos diálogos institucionais à luz do regime de precatórios federais
Dissertação
3
Assuntos:
“...Diálogos institucionais...”
Separação dos poderes, ativismo judicial e tensão institucional: análise da relação entre judiciário e legislativo na teoria constitucional e reflexão sobre o caso brasileiro...
Dissertação
4
Assuntos:
“...Diálogos institucionais...”
Usurpação inconstitucional de competência no âmbito dos tribunais: uma análise crítica da atuação jurisdicional extra legem no controle difuso de constitucionalidade
Dissertação
5
Assuntos:
“...Diálogos institucionais...”
Litígios estruturais e diálogos institucionais: a deliberação como racionalização das decisões das cortes constitucionais
Dissertação
6
Assuntos:
“...Diálogos institucionais...”
Diálogos institucionais: uma avaliação do equilíbrio entre os poderes legislativo e judiciário e da viabilidade político-jurídica de sua aplicação no Brasil
Dissertação
7
Assuntos:
“...Diálogos Institucionais...”
O STF como vetor da deliberação pública: diálogos institucionais, Amicus Curiae e audiências públicas judiciais na democracia brasileira
Dissertação
8
Assuntos:
“...Diálogos Institucionais...”
Decisão jurídica e governabilidade no diálogo entre judiciário e executivo
Tese
9
Assuntos:
“...Teorias dos diálogos institucionais...”
A ilegitimidade democrática das decisões judiciais: a manutenção da supremacia judicial a partir da teoria dos diálogos institucionais no Brasil
Tese
10
Assuntos:
“...Diálogos institucionais...”
Judicialização da política, razão pública e democracia : a impossibilidade de uma resposta institucional ao ativismo judicial.
Dissertação
11
Assuntos:
“...Diálogos institucionais...”
Entre decisões e reações: diálogos (e embates) institucionais entre Supremo Tribunal Federal e Congresso Nacional
Dissertação
12
Assuntos:
“...Teorias dos diálogos institucionais...”
A aplicação das teorias dos diálogos institucionais na efetivação dos direitos sociais pelo Poder Judiciário: uma análise a partir dos julgamentos das Ações Diretas de Inconstituci...
Dissertação
13
Assuntos:
“...Diálogos institucionais...”
Diálogos institucionais e categorização do procedimento legislativo de iniciativa popular : uma crítica ao modelo brasileiro (1988-2018)
Dissertação
14
Assuntos:
“...Diálogos institucionais...”
Da (in)efetividade dos direitos sociais à excessiva tutela judicial garantidora: contribuições da teoria dos diálogos institucionais a partir da teorização fundamentada nos dados d...
Dissertação
15
Assuntos:
“...Diálogos Institucionais...”
A revisão judicial de atos do TCU: reflexões acerca da coisa julgada no caso URP e a possibilidade de aplicação da teoria dos diálogos institucionais como alternativa para mitigar...
Dissertação
16
Assuntos:
“...Diálogos institucionais...”
Aplicação da teoria dos diálogos institucionais na mediação das demandas judiciais de saúde urbana com forma de concretização das funções sociais da cidade: análise das Câmaras de...
Dissertação
17
Assuntos:
“...Diálogos institucionais...”
A participação histórica do Senado Federal no controle concreto de constitucionalidade: o caso do Funrural e a tese da mutação constitucional do artigo 52, X, da CR/88. 2018
Dissertação
18
Assuntos:
“...Dialogos institucionais...”
Litígios estruturais e diálogos institucionais: um estudo a partir da ADPF n.º 347 e da tese do estado de coisas inconstitucional
Dissertação
19
Assuntos:
“...diálogos institucionais...”
Segurança para a execução: propostas de aperfeiçoamento da penhora de criptoativos nas execuções fiscais
Tese
20
Assuntos:
“...Diálogos institucionais...”
Judicialização da saúde e a Câmara de Resolução de Litígios de Saúde do município do Rio de Janeiro: uma análise teórica a partir de perspectivas de diálogos institucionais....
Dissertação