1
Assuntos:
“...Democratic legitimacy...”
Integração e Democracia: a crítica de Habermas ao déficit democrático no contexto da União Europeia
Dissertação
2
Assuntos:
“...Democratic legitimacy...”
A legitimidade democrática da construção dos precedentes judiciais : uma crítica ao incidente de resolução de demandas repetitivas
Dissertação
3
Assuntos:
“...Democratic legitimacy of the Public Ministry...”
Ministério Público e democracia: uma inter-relação no constitucionalismo brasileiro pós 1988
Dissertação
4
Assuntos:
“...Democratic legitimacy...”
Accountability e Estado Democrático de Direito: construindo lentes para a análise da legitimidade do Judiciário na incidência em políticas públicas
Dissertação
5
Assuntos:
“...Democratic legitimacy...”
Decidindo (não) decidir: instrumentos de influência individual na definição da agenda e do tempo dos julgamentos no STF
Dissertação
6
Assuntos:
“...Jurisdictional democratic legitimacy...”
A legitimidade do poder de jurisdição na construção dos precedentes e o acesso à justiça: fundamentos para uma abordagem democrática do Instituto de Resolução de Demandas Repetitiv...
Dissertação
7
Assuntos:
“...Democratic legitimacy...”
A legitimidade democrática da jurisdição constitucional na concretização dos direitos fundamentais
Dissertação
8
Assuntos:
“...Democratic legitimacy...”
Motivação e discricionariedade: as razões de decidir e o contraditório como elementos legitimadores da atuação judicial
Dissertação
9
Assuntos:
“...Democratic legitimacy...”
A legitimidade da jurisdição constitucionalizada para a proteção dos direitos sociais: das tutelas coletivas aos coletivos de tutela
Tese
10
Assuntos:
“...democratic legitimacy...”
As empresas e as urnas: a interferência do poder econômico no processo eleitoral
Tese
11
Assuntos:
“...democratic legitimacy of the judiciary...”
O uso indiscriminado da proporcionalidade como carência de fundamentação: risco à democracia
Dissertação
12
Assuntos:
“...Democratic legitimacy...”
A legitimidade democrática da judicialização na efetivação do direito à saúde e os reflexos no orçamento público
Dissertação
13
Assuntos:
“...democratic legitimacy...”
Medidas provisórias no contexto brasileiro: pressupostos constitucionais de relevância e urgência como condições de legitimidade democrática
Dissertação
14
Assuntos:
“...[en] DEMOCRATIC LEGITIMACY...”
[pt] A ASCENSÃO DO STF E OS LIMITES DO PODER: TEORIA E PRÁTICA NA NARRATIVA CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEA
Tese
15
Assuntos:
“...Democratic legitimacy...”
A participação de amicus curiae nos incidentes de resolução de demandas repetitivas como fator de legitimação democrática e aprimoramento da prestação jurisdicional: um estudo à lu...
Dissertação
16
Assuntos:
“...Democratic legitimacy...”
O contraditório no procedimento fiscal para o lançamento de ofício: legitimação democrática, transparência e eficiência administrativa
Dissertação
17
Assuntos:
“...Democratic legitimacy...”
Porto Maravilha: A ciência jurídica à (des)serviço do direito fundamental à moradia
Dissertação
18
Assuntos:
“...Democratic Legitimacy...”
O poder normativo das agências reguladoras: deslegalização, legitimidade democrática e controle
Dissertação
19
Assuntos:
“...Democratic legitimacy...”
A inconstitucionalidade das emendas jabutis em sede de medida provisória: proposta legislativo-constitucional de parâmetros de admissibilidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Democratic legitimacy...”
Regulação da transparência em plataformas digitais e legitimidade na moderação de conteúdo
Dissertação