1
Assuntos:
“...Jomtien Declaration...”
While the living flowers don't burn: critique of the pedagogy of inclusion
Dissertação
2
Assuntos:
“...Cartagena Declaration of 1984...”
O reconhecimento pelo Brasil de grave e generalizada violação de direitos humanos na Venezuela
Dissertação
3
Assuntos:
“...Identity declaration...”
Identidades construídas e comercializadas: um estudo das declarações sobre a identidade do \'japonês\'
Dissertação
4
Assuntos:
“...Déclaration dinconstitutionnalité...”
Restituição de tributo inconstitucional
Dissertação
5
Assuntos:
“...Beijing Declaration...”
A declaração de Pequim como texto sensível: uma análise das unidades de tradução relativas à noção de gênero
Dissertação
6
Assuntos:
“...Universal Declaration of Human Rights...”
A história não contada da Declaração Universal dos Direitos Humanos: os caminhos do protagonismo latino-americano entre 1946 e 1948
Tese
7
Assuntos:
“...Death declaration...”
Mortalidade por causas externas em Cuiabá-MT : análise da qualidade da informação
Dissertação
8
Assuntos:
“...Self-declaration...”
As comissões de heteroidentificação étnico-racial e a implementação da lei de cotas em duas universidades do sudeste
Tese
9
Assuntos:
“...Declaration...”
O silêncio na formação contratual : elementos qualificadores de sua valoração declarativa
Dissertação
10
Assuntos:
“..."déclaration d´ inconstitutionnalité partiel sans réduction de texte"...”
Controle abstrato de constitucionalidade : uma análise dogmático-jurisprudencial das técnicas decisórias "interpretação conforme a Constituição" e "inconstitucionalidade parcial se...
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Self-declaration...”
A comissão permanente de verificação da autodeclaração étnico-racial no contexto da política afirmativa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Dissertação
13
Assuntos:
“...Cartagena declaration...”
A integração e convergência do asilo e refúgio na Declaração de Cartagena: da colonialidade de Genebra à decolonialidade de Cartagena
Dissertação
14
Assuntos:
“...Declaration of Economic Freedom Rights...”
Agenda governamental e a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
Dissertação
15
Assuntos:
“...Declaration of Emergency...”
Direito e saúde na pandemia de COVID-19 no Brasil
Dissertação
16
Assuntos:
“...Declaration of Unconstitutionality...”
Sucessão do companheiro: uma análise da declaração de inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil
Dissertação
17
Assuntos:
“...Heritage Declaration...”
São Luiz do Paraitinga: a construção de imaginários e os desígnios pós-tombamentos
Tese
18
Assuntos:
“...Declaration...”
A luta pela autonomia política da cidade de Santos: da Caravana Leonardo Roitmann à posse de Oswaldo Justo (1983-1984)
Dissertação
19
Assuntos:
“...declaration...”
Declaração de nulidade matrimonial no direito canônico e no direito civil
Tese
20
Assuntos:
“...Declaration of principles...”
O projeto de paz de Oslo: considerações e críticas sobre as origens do processo de paz Israel-Palestina (1991-1995)
Dissertação