1
Assuntos:
“...Convenção coletiva de trabalho...”
A convenção coletiva de trabalho na legislação ordinária dos Estados partes do Mercado Comum do Sul (Mercosul)
Dissertação
2
Assuntos:
“...Convenção coletiva de trabalho...”
Sindicato, controle estatal e negociação coletiva de trabalho
Dissertação
3
Assuntos:
“...Convenção Arbitral...”
O instituto da arbitragem e a análise da cláusula compromissória e do compromisso arbitral nos contratos civis e de consumo
Dissertação
4
Assuntos:
“...Convenção 158...”
Garantia de emprego sob a perspectiva sistêmico-funcional
Dissertação
5
Assuntos:
“...Convenção...”
A política de combate à corrupção no Brasil à luz dos compromissos internacionais (2019-2022).
Dissertação
6
Assuntos:
“...Convenção...”
A política de combate à corrupção no Brasil à luz dos compromissos internacionais (2019-2022).
Dissertação
7
Assuntos:
“...Convenção Processual...”
Negócios jurídicos processuais sobre presunções: uma convenção probatória
Dissertação
8
Assuntos:
“...Calor - Convenção natural...”
Estudo de mudança de fase em geometria plana aletada incluindo os efeitos convectivos
Tese
9
Assuntos:
“...patrimônio cultural subaquático; convenção UNESCO 2001; interpretação da convenção. Legislação...”
Uma interpretação da Convenção UNESCO de 2001 sobre proteção do patrimônio cultural subaquático: reflexões acerca do direito internacional e do direito brasileiro.
Tese
10
Assuntos:
“...Convenção coletiva de trabalho....”
Transação e renúncia na convenção coletiva de trabalho: a convenção coletiva de trabalho como instrumento democrático de regulamentação das relações de trabalho na realidade pós-in...
Dissertação
11
Assuntos:
“...Convenção de Basileia...”
“Não quero sobreviver, quero viver” : a implementação da Convenção da Basileia para REEE na América do Sul
Dissertação
12
Assuntos:
“...Convenção da Haia...”
O paradoxo da criança adaptada : crítica à aplicação da convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças no Brasil
Dissertação
13
Assuntos:
“...Convenção da Diversidade Biológica...”
A conservação da biodiversidade, a proteção do conhecimento tradicional associado e a formação de um regime internacional de repartição de benefícios no âmbito da Convenção da Dive...
Dissertação
14
Assuntos:
“...Convenção nº 111 da OIT...”
Aplicação da Convenção nº 111 da Organização Internacional do Trabalho na solução de casos de dispensa discriminatória de empregado motivada pelo câncer: uma análise da jurisprudên...
Dissertação
15
Assuntos:
“...Convenção coletiva de trabalho...”
Situação de trabalho na escola e construção de conhecimentos
Tese
16
Assuntos:
“...Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção...”
Diagnóstico situacional dos desdobramentos das convenções internacionais de combate à corrupção no brasil e no distrito federal: programa de integridade: um olhar sobre a legislaçã...
Dissertação
17
Assuntos:
“...Convenção coletiva do trabalho...”
Os conflitos funcionais no serviço público federal e a necessidade de regulamentação da convenção 151 da OIT
Dissertação
18
Assuntos:
“...Convenção sobre Diversidade Biológica...”
A Convenção sobre Diversidade Biológica vinte anos depois : uma análise econômica ambiental dos caminhos percorridos e das perspectivas
Dissertação
19
Assuntos:
“...Convenção de Montreal de 1999...”
A governança transnacional dos interesses dos passageiros na aviação civil internacional
Dissertação
20
Assuntos:
“...Convenção de Montreal de 1999...”
A governança transnacional dos interesses dos passageiros na aviação civil internacional
Dissertação