1
Assuntos:
“...Constituidas com tijolito...”
Análise biomecânica da estrutura de cadeiras de madeira
Dissertação
2
Assuntos:
“...Constituidas com tijolito...”
Avaliação experimental do comportamento estrutural de paredes não armadas, submetidas à compressão axial, construídas com tijolito
Dissertação
3
Assuntos:
“...Constitui????o Federal...”
Imunidade tribut??ria musical na Constitui????o Federal de 1988: uma quimera frente a acordos internacionais em que a Rep??blica Federativa do Brasil ?? parte?
Dissertação
4
Assuntos:
“...Histórias que nos constituem...”
Eu, um jardim em construção: uma pesquisa narrativa sobre as histórias que me constituem
Dissertação
5
Assuntos:
“...Constitui????o Federal...”
Agress??o constitucional na exig??ncia de garantia pr??via como condi????o de admissibilidade dos embargos ?? execu????o fiscal
Dissertação
6
Assuntos:
“...Constitui????o Federal...”
Promessas constitucionais e pol??ticas p??blicas: o controle das decis??es pol??ticas no processo de formula????o das pol??ticas p??blicas e o papel do Minist??rio P??blico
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Poder Constituído...”
Para além de uma concepção estática de constitucionalismo: soberania e as engrenagens constitucionais em movimento
Dissertação
9
Assuntos:
“...Constituciones latinoamericanas;...”
Autonomia das mulheres : debates sobre gênero no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
Dissertação
10
Assuntos:
“...Histórias que nos constituem...”
Conhecimento prático profissional e prático pessoal: experiências que vivi/vivo são as histórias que me constituem professor
Dissertação
11
Assuntos:
“...Constituante/1987-1988...”
O étnico e o nacional em disputa: dinâmicas da construção do artigo 68 (ADCT) da Constituição Federal de 1988
Tese
12
Assuntos:
“...Constituciones e Igualdad...”
Dos estados, dos constituciones, un solo derecho: estudio comparado de las politicas de cuotas en el sistema educacional para negros en Brasil y en Colombia
Dissertação
13
Assuntos:
“...[pt] PODERES CONSTITUIDOS...”
[pt] CENSURA NO BRASIL PELOS PODERES CONSTITUÍDOS: UMA ANÁLISE DOS INDÍCIOS DE MUDANÇAS ESTRUTURAIS NO PERÍODO 2017- 2020
Tese
14
Assuntos:
“...Constitui????o Federal...”
As decis??es do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais desfavor??veis ao Fisco e o acesso ao Judici??rio
Dissertação
15
Assuntos:
“...Holdings constituídas por não residentes...”
Não discriminação do capital estrangeiro: utilização de holdings por não residentes como meio de permitir a dedução fiscal do ágio pago em investimentos adquiridos no Brasil...
Dissertação
16
Assuntos:
“... Credores. Fraude à Execução Fiscal. Inaplicabilidade do Interesse Comum na Situação que Constitua o Fato...”
Responsabilização fiscal dos chamados grupos econômicos irregulares
Dissertação
17
Assuntos:
“...Saberes constituídos e investidos...”
Práticas de linguagem em situação de trabalho - chat: um novo gênero digital
Dissertação
18
Assuntos:
“...Efeito de prova pré-constituída...”
A presunção de legitimidade do lançamento tributário: uma falsa proposição
Tese
19
Assuntos:
“...Direito Penal e Constitui??o...”
A prote??o do patrim?nio cultural no Brasil e em Portugal, e da necessidade de implementa??o de um estatuto do patrim?nio cultural brasileiro
Tese
20
Assuntos:
“...Situação que constitua fato gerador da obrigação principal...”
A responsabilidade tributária e a solidariedade do art. 124, I, do CTN: aspectos materiais e processuais
Dissertação