Para além de uma concepção estática de constitucionalismo: soberania e as engrenagens constitucionais em movimento

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2018
Autor(a) principal: Carlos Alberto Esteves
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
UFMG
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-B9JHCF
Resumo: This work arises from the perception that, although the Latin America contemporary constitutionalism is referred to as a "new" constitutional phenomenon in relation to the hegemonic constitutionalism of liberal matrix, studies on the subject do not systematically explore what are the structuring characteristics of this parameter. Therefore, the objective of this dissertation is to propose an alternative conception of constitutionalism that is in line with the demands of a deepening democracy, starting from the identification of the fundamental elements that particularize the hegemonic liberal constitutional tradition. From a theoreticalnormative profile, the approach is based on the identification of the elements that give form to the constitutionalism inaugurated in the eighteenth century and then the constitutionalism of the twentieth century, as well as the relationship formats that are established with democracy. Finally, having the common structuring component of both cycles as the parameter, I propose a possible new format of constitutionalism which may represent a step forward in relation to the hegemonic liberal paradigm.