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1
Assuntos:
“...Causa (Direito civil)...”
Causa e reciprocidade nos contratos eletrônicos : uma análise sobre o sinalagma e sobre a intermediação das plataformas
Dissertação
2
Assuntos:
“...JUSTA CAUSA (DIREITO)...”
Processo penal e política criminal : uma reconfiguração da justa causa para a ação penal
Tese
3
Assuntos:
“...Causa (Direito Civil)...”
Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis: natureza e regime jurídicos
Dissertação
4
Assuntos:
“...Justa causa (Direito)...”
Devido processo legal na relação de emprego: contraditório e motivação - poder disciplinar e cessação do contrato de trabalho
Tese
5
Assuntos:
“...Justa causa (Direito)...”
A justa causa no processo administrativo sancionador concorrencial para apuração de cartel
Dissertação
6
Assuntos:
“...Causa (Direito Civil) -- Brasil...”
Excludentes de responsabilidade civil no contexto da proteção de dados pessoais
Dissertação
7
Assuntos:
“...Merito da causa : Direito processual civil...”
A sentença parcial de mérito na perspectiva do formalismo-valorativo
Tese