Concausas nas doenças do trabalho

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Freitas, Marco Antonio de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Acidentes de trabalho; Component causes; Direito do trabalho; Doenças ocupacionais; Employer accountability; Indenização trabalhista; Joint causation; Risk factor; Work-related disease
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-03052021-032735/

Cerca de metade dos acidentes do trabalho no mundo decorrem de doenças do trabalho e de doenças profissionais e muitas delas têm origem multifatorial. No âmbito do Direito do Trabalho, quando se identifica que as enfermidades do trabalhador surgiram ou se agravaram tanto em razão de causas laborais quanto de causas extralaborais, diz-se estar diante de concausas nas doenças do trabalho. Nessas situações, é importante a identificação de todas as causas-componentes da moléstia diagnosticada e a valoração daquelas que estejam ligadas à prestação de serviços, a fim de que em eventual ação de reparação de danos se possa atribuir ao tomador de serviços do trabalhador doente apenas a exata medida de sua responsabilidade. Por meio desta pesquisa se buscou explorar as características dessas concausas, desde a sua classificação até os seus reflexos nas ações reparatórias. Para tanto, partiu-se de abordagem indutiva e foram utilizados os métodos histórico e comparativo, bem como as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Com esse trabalho se pretendeu contribuir com a explicitação do processo de raciocínio que vai desde a identificação das concausas das doenças do trabalho até o reconhecimento de que o trabalhador somente tem direito de se ver ressarcido pelo dano que o labor efetivamente causou