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Assuntos:
“...Brazilian legislation...”
Proteção constitucional à maternidade no Brasil: um caso de expansão da garantia legal
Dissertação
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Assuntos:
“...Brazilian legislation...”
Assédio moral e saúde no trabalho do servidor público do judiciário : implicações psicossociais
Tese
3
Assuntos:
“...Brazilian Legislation...”
Ruído urbano: níveis de pressão sonora na cidade de São Paulo
Dissertação
4
Assuntos:
“...Brazilian legislation...”
O direito à sadia qualidade de vida e a síndrome de burnout enquadrada como doença ocupacional no Brasil
Dissertação
5
Assuntos:
“...Brazilian legislation...”
Estado democrático de direito e participação política no legislativo federal
Dissertação
6
Assuntos:
“...Brazilian legislation...”
A regulamentação do uso religioso da ayahuasca no Brasil : uma revisão sociológica da legislação brasileira sobre drogas pós década de 1960 à luz das diretrizes internacionais...
Dissertação
7
Assuntos:
“...Brazilian legislation...”
Conhecendo melhor a rotulagem nutricional dos alimentos: uma análise crítica
Dissertação
8
Assuntos:
“...Brazilian legislation...”
Avaliação da legislação brasileira como influência sobre o conforto térmico de edifícios para escritórios em Porto Alegre
Dissertação
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Assuntos:
“...Brazilian legislation...”
AgentDevLaw: um meta-modelo e um middleware para a integração de ontologias legais e sistemas multiagentes
Tese
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Assuntos:
“...brazilian legislation and jurisprudence...”
LIMITES E IMPLICAÇÕES JURIDICAS ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AS FAKE NEWS NA SEARA ELEITORAL: uma análise da legislação e jurisprudência brasileiras
Dissertação
12
Assuntos:
“...Brazilian legislation...”
A regulamentação do teletrabalho no Brasil: antinomias e interpretações corretivas à luz do Direito argentino
Tese
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Assuntos:
“...[en] BRAZILIAN LEGISLATION...”
[pt] A LÓGICA SOBRE LEIS IALC: IMPLEMENTAÇÃO DE PROVAS DE CORREÇÃO E COMPLETUDE E PROPOSTA DE FORMALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Tese
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Assuntos:
“...Brazilian legislation...”
O tráfico de pessoas na França e no Brasil: um olhar à luz dos direitos humanos
Dissertação
15
Assuntos:
“...Brazilian legislation...”
Elisão e evasão tributárias: o direito comparado e sua influência na evolução do tratamento da matéria no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Electricity - Brazilian Legislation...”
Avaliação dos custos adicionais das faturas de energia elétrica devido ao seu uso irracional.
Dissertação