[pt] A LÓGICA SOBRE LEIS IALC: IMPLEMENTAÇÃO DE PROVAS DE CORREÇÃO E COMPLETUDE E PROPOSTA DE FORMALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: BERNARDO PINTO DE ALKMIM
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] LOGICA INTUICIONISTA; [pt] IALC; [pt] FORMALIZACAO DE TEXTOS JURIDICOS; [pt] LEGISLACAO BRASILEIRA; [pt] LOGICA DE DESCRICAO; [pt] RACIOCINIO JURIDICO; [en] INTUITIONISTIC LOGIC; [en] IALC; [en] LEGAL TEXT FORMALIZATION; [en] BRAZILIAN LEGISLATION; [en] DESCRIPTION LOGICS; [en] LEGAL REASONING
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=47127&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=47127&idi=2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.47127

[pt] A lógica iALC é uma lógica de descrição de caráter intuicionista, criada para lidar com textos jurídicos como alternativa à mais comumente utilizada lógica deôntica, por conseguir contornar problemas que se encontra ao utilizar esta última. Nesta dissertação, introduzimos os principais conceitos que formam iALC, argumentamos sobre sua utilização em vez de demais lógicas para formalização de leis, implementamos suas provas de correção e completude no assistente de provas L(existe algum)(para cada)N, e apresentamos uma proposta de formalização de leis brasileiras em iALC. Além disso, mostramos um exemplo de aplicação desta formalização para resolução de questões de múltipla escolha da primeira fase do exame da OAB, que tem por objetivo avaliar a aptidão dos candidatos para a prática da advocacia no Brasil. São vistos três exemplos de questões, cujas características são discutidas e comparadas umas às outras.