Assédio moral e saúde no trabalho do servidor público do judiciário : implicações psicossociais

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Arenas, Marlene Valerio dos Santos
• Orientador(a): Piccinini, Valmiria Carolina
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Assédio moral; Serviço público; Sofrimento no trabalho
• Palavras-chave em Inglês: Harassment; Public service; Hierarchy; Subordination; Brazilian legislation
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/78677

Várias são as formas de sofrimento e violência no ambiente de trabalho que repercutem na saúde física e mental do trabalhador. Essa violência ocorre, entre outras manifestações perversas e sutis, pelo assédio moral, com danos indeléveis à saúde do trabalhador, podendo chegar a induzi-lo ao suicídio. Assédio moral é um problema que evolui e se propaga em vários setores das organizações, prejudicando o ambiente de trabalho. Além da repercutir na saúde da vítima de assédio, também representa um custo alto para a organização em que se manifesta. Esse problema se torna mais sério no serviço público, onde o ambiente de trabalho é propício, com condições suficientes para evolução e proliferação, em virtude do grande número de servidores e pela estabilidade adquirida após estágio probatório, tanto da vítima como do agressor, podendo o problema perdurar por anos. O Poder Judiciário enfrentou uma crise de credibilidade, por ser considerado ineficiente, lento e sem transparência. Visando resolver tal problema, foi criado o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabelece prazos para cumprimento de metas e pode estar contribuindo para situações de assédio. Admitindo-se possíveis práticas de assédio moral no Poder Judiciário de um Estado no Norte do País, como se manifesta esse assédio e quais as consequências legais e psicossociais na vida dos seus servidores? Em busca dessa resposta, nesta tese foram abordadas as relações e a organização do trabalho, as relações de subordinação, de poder, abuso de poder, abuso de autoridade, poder disciplinar e poder hierárquico. Caracteriza-se como um estudo de caso, quali/quanti em que foi feita uma pesquisa tipo survey, e também, entrevistas com os que aceitaram participar da segunda fase as quais foram interpretadas por meio da análise de conteúdo. A survey foi realizada utilizando a rede existente no Poder Judiciário do Estado. A baixa participação dos 2551 servidores pode ser atribuído ao tema proposto e o temor de se exporem. Constatou-se que dos 198 questionários respondidos, 67% de declararam sofrer ou terem sofrido assédio moral. Predomina maior assédio entre os servidores com até três anos de serviço e os de cargo em extinção com escolaridade superior a função que ocupam. O assédio independe do sexo do servidor. A frequência do assédio é diária ou várias vezes por semana e por um longo tempo. O tipo de assédio é o descendente e misto, ocorre mais com os que não ocupam cargo na carreira As práticas de assédio que mais se destacam são por cumprimento de metas, sobrecarga de trabalho, desrespeito e humilhações a que é submetido o servidor.