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Assuntos: “...Chuva branca - Paulo Jacob...”

Chuva branca: rastreando a Biblioteca Amazônica em um romance de Paulo Jacob

Publicado em 2016
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Dissertação

2

Excesso na legítima defesa

Publicado em 2021
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Dissertação

3

Juízo de ponderação na jurisdição constitucional : pressupostos de fato e teóricos reveladores do seu papel e de seus limites

Publicado em 2008
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Tese

4

Sistema de energia elétrica portátil usando painel fotovoltaico para aplicação em notebooks

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Dissertação

5

Tutela antecipada : abuso do direito de defesa e o propósito proletário do réu no processo do trabalho

Publicado em 2006
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Dissertação

6

O direito fundamental à religião e o Supremo Tribunal Federal

Publicado em 2015
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Dissertação

7

O favorecimento à Petrobrás no novo marco regulatório para exploração das jazidas do pré-sal e de áreas consideradas estratégicas

Publicado em 2010
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Dissertação

8

Medida provisória: desafio para o equilíbrio entre os poderes legislativo e executivo (um estudo de caso)

Publicado em 2010
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Dissertação

9

Direito Fundamental à moradia e a penhorabilidade do bem de família do fiador

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Tese

10

Direitos prestacionais de comunicação

Publicado em 2010
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Dissertação

11

O papel do poder público na proteção e implementação dos direitos fundamentais

Publicado em 2009
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Dissertação

12

Presunção de inocência e recursos criminais excepcionais : em busca da racionalidade no sistema processual penal brasileiro

Publicado em 2013
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Tese

13

O favorecimento à Petrobras no novo marco regulatório para exploração das jazidas do pré-sal e de áreas consideradas estratégicas

Publicado em 2010
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Dissertação

14

Papel, penas e tinta: a memória escrita em Graciliano Ramos

Publicado em 2006
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Tese

15

Declaração de inconstitucionalidade no controle concentrado e a repetição do indébito tributário

Publicado em 2007
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Dissertação

16

A evolução do controle preventivo de constitucionalidade promovido por vias do STF no curso do processo legislativo

Publicado em 2019
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Dissertação

17

O dano existencial e a incorporação no direito administrativo brasileiro

Publicado em 2022
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Dissertação

18

O cinema brasileiro e a incidência tributária na propriedade intelectual

Publicado em 2011
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Dissertação

19

O Princípio da Capacidade Contributiva no Sistema Tributário Nacional

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Dissertação

20

A medida de segurança e o transtorno de personalidade: a problemática da legislação vigente para os portadores de psicopatia

Publicado em 2007
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Dissertação