Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2019 |
| Autor(a) principal: |
Cordeiro, Paulo Henrique Perna |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/2960
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Resumo: |
Estudar o sistema de controle de constitucionalidade a partir do ordenamento constitucional brasileiro não é tarefa das mais simples, visto que talvez se constitua no tema, em direito constitucional, que a doutrina buscou com maior intensidade se debruçar. Dentro desse universo, buscou-se trabalhar matéria relacionada a um dos seus momentos de feitura: o momento prévio ou preventivo. Trilhou-se, visando a construir um melhor resultado para este estudo, por um caminho em que se analisou desde a evolução do Estado e a ideia inicial de identificação das suas funções, bem como a consequente construção da lógica de tripartição dos Poderes. Passou-se pela gênese e desenvolvimento do sistema de controle de constitucionalidade, sua possibilidade de aplicação na doutrina brasileira dos atos interna corporis, até finalmente adentrar em todas as fases do controle preventivo promovido no curso do processo legislativo pelo Supremo Tribunal Federal. |
