O dano existencial e a incorporação no direito administrativo brasileiro

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2022
Autor(a) principal: Coelho, Renato Gustavo Alves
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: COELHO, Renato Gustavo Alves. O dano existencial e a incorporação no direito administrativo brasileiro. 2022. 123 f. Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direito, Justiça e Desenvolvimento) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, São Paulo, 2022.
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4295
Resumo: O dano existencial, fruto da constante evolução da responsabilidade civil, originário do direito italiano, paulatinamente vem sendo reconhecido como uma figura autônoma em relação aos outros danos não patrimoniais, mostrando-se possível a sua incorporação ao direito administrativo brasileiro, em estrita observância ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.