1
2
Assuntos:
“...Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA)...”
A agricultura familiar e a alimentação adequada e saudável: um estudo sobre práticas agroalimentares de famílias agricultoras do semiárido da Bahia, Brasil.
Tese
3
Assuntos:
“...Direito à moradia adequada...”
A regularização fundiária e o direito à moradia no brasil: uma análise da Lei 13.465/2017 em relação ao direito à moradia adequada.
Dissertação
4
Assuntos:
“...Alimentação Adequada...”
A alimentação adequada como pressuposto ao desenvolvimento humano e o caso das hortas comunitárias de maringá
Dissertação
5
Assuntos:
“...Disposição ambiental adequada...”
Poluentes emergentes: contexto legal e impactos ambientais da farmacocontaminação
Dissertação
6
Assuntos:
“...Moradia adequada...”
Assistência técnica em habitação de interesse social no Distrito Federal
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito à uma alimentação adequada...”
Situação da insegurança alimentar de moradores da região do parque nacional do Catimbau-PE
Dissertação
8
Assuntos:
“...destinação final ambientalmente adequada...”
Diagnóstico da logística reversa dos resíduos eletroeletrônicos no município de São Carlos-SP
Dissertação
9
Assuntos:
“...Resposta Adequada à Constituição (RAC)...”
A padronização decisória na era da inteligência artificial: uma possível leitura hermenêutica
Dissertação
10
Assuntos:
“...Competência adequada...”
A aplicação do forum non conveniens no ordenamento jurídico brasileiro no âmbito dos conflitos transnacionais
Dissertação
11
Assuntos:
“...Representação adequada...”
Participação no processo coletivo brasileiro: um debate sobre legitimidade adequada no processo e representação adequada dos grupos
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito à alimentação adequada...”
A atuação da ANVISA na proteção ao direito humano à alimentação adequada: o caso da rotulagem de alimentos
Dissertação
13
Assuntos:
“...direito à alimentação adequada;...”
O DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA: sua proteção, contradições e insuficiências no campo jurídico
Tese
14
Assuntos:
“...Capacitação adequada...”
A gestão financeira do PDDE nas Escolas Estaduais de Belo Horizonte/MG da SRE-A: um desafio para os diretores escolares
Dissertação
15
Assuntos:
“...Representação adequada...”
A ação civil pública como instrumento de efetivação dos direitos sociais e a legitimidade ativa do cidadão: uma proposta de alteração legislativa
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito humano à alimentação adequada...”
Sistema alimentar, ambiente alimentar e desfechos para a segurança alimentar e nutricional : um modelo conceitual para o Brasil.
Tese
17
Assuntos:
“...Direito à moradia adequada...”
Entre o direito e a negação à moradia: análises das políticas públicas de moradia social em Caicó
Dissertação
18
Assuntos:
“...Formação docente adequada...”
Desempenho escolar do ensino médio no Brasil: o papel da formação docente e da infraestrutura da escola no contexto regional e estadual
Tese
19
Assuntos:
“...Direito humano à alimentação adequada...”
Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A: representações sociais, conhecimentos e práticas em um município do Vale do Jequitinhonha
Dissertação
20
Assuntos:
“...Representatividade adequada...”
Representatividade adequada e acesso coletivo à justiça: a influência das class actions estadunidenses nas ações coletivas do Brasil
Dissertação