1
2
Assuntos:
“...Gastos Tributários...”
O impacto causado pela redução do IPI na arrecadação do ICMS no Brasil
Dissertação
3
Assuntos:
“...Gastos tributários...”
Governança orçamentária : uma análise sobre a atuação da Secretaria de Orçamento Federal
Dissertação
4
Assuntos:
“...Gastos tributários...”
A Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de Receitas Tributárias: uma abordagem conceitual do art. 14 da LRF
Dissertação
5
Assuntos:
“...Gastos tributários...”
A transação como concretização da capacidade contributiva
Dissertação
6
Assuntos:
“...Custos tributários...”
O regime especial tributário para a indústria de defesa (RETID) e os reflexos nos custos de implantação do projeto SISFRON
Dissertação
7
Assuntos:
“...Princípios tributários...”
A importância dos princípios aplicáveis ao processo administrativo fiscal
Dissertação
8
Assuntos:
“...Processo Tributário...”
O processo administrativo fiscal no sistema tributário brasileiro e sua eficácia prática no âmbito federal
Dissertação
9
Assuntos:
“...Gastos tributários...”
Mecenato no Ceará:análise dos gastos tributários na cultura no governo Cid Gomes (2007-2014)
Dissertação
10
Assuntos:
“...Custos Tributários...”
Políticas públicas de benefícios fiscais no Nordeste : um estudo comparativo, na ótica do empresário, entre os Estados de Pernambuco, Alagoas e Paraíba
Dissertação
11
Assuntos:
“...Gastos tributários...”
Sigilo fiscal e transparência de gastos tributários : uma análise comparativa entre Brasil, México e Canadá
Dissertação
12
Assuntos:
“...Gastos tributários...”
O gasto do governo é produtivo? : uma análise cross section
Tese
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Assuntos:
“...Direito tributário...”
Gastos tributários, o mito do livre mercado e a ordem socioeconômica brasileira
Dissertação
14
Assuntos:
“...Encargos tributários sobre o impacto ambiental...”
Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
Dissertação
15
Assuntos:
“...Refinanciamentos Tributários...”
Anistia e cumprimento das obrigações tributárias no Estado do Ceará
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito tributário...”
Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
Dissertação
17
Assuntos:
“...Encargos tributários sobre o impacto ambiental...”
A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
Dissertação
18
Assuntos:
“...Créditos tributários...”
As cláusulas de confissão e renúncia irrevogáveis condicionantes à adesão aos parcelamentos tributários como instrumentos de violação do princípio da legalidade tributária....
Dissertação
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20
Assuntos:
“...Gastos tributarios...”
Análise dos gastos tributários da União do Brasil : características, classificação, revisão e perspectivas
Dissertação