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Assuntos:
“...Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro...”
A confissão como Atenuante no Processo Penal: uma análise das contradições entre as decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e a jurisprudência do Superior Tribu...
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil. Superior Tribunal de Justiça...”
O Superior Tribunal de Justiça como corte de definição de direitos
Dissertação
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Assuntos:
“...Supremo Tribunal de Justiça - Brasil...”
Dez anos de contribuição do Superior Tribunal de Justiça à aplicação da lei de falência e recuperação de empresas no Brasil: de 2005 a 2015
Dissertação
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Assuntos:
“...Tribunal de Justiça - Ceará...”
A súmula nº63 do tribunal de justiça do estado do Ceará e o contraponto entre o direito de liberdade e o direito de segurança: uma proposta de reformulação para aplicação do princí...
Dissertação
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Assuntos:
“...Tribunal de Justiça - Ceará...”
Revitalização do tribunal de justiça do Ceará: automação robótica em sistemas de informação legados
Dissertação
6
Assuntos:
“...Tribunal de Justiça - Ceará...”
Formação inicial de magistrados: repensando o modelo da Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC)
Dissertação
7
Assuntos:
“...Tribunal de Justiça - Ceará...”
Solução de conflitos patrimoniais disponíveis on line no âmbito do Tribunal de Justiça do estado do Ceará
Dissertação
8
Assuntos:
“...Tribunal de Justiça - Ceará...”
A aplicação dos precedentes judiciais no Brasil e o novo paradigma epistemológico das ciências: um estudo a partir da exeperiência no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Dissertação
9
Assuntos:
“...Tribunal de Justiça - Ceará...”
Uma proposta de critérios para concesão judicial de órteses, próteses e materiais especiais na saúde suplementar, à luz da análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do estad...
Dissertação
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Assuntos:
“...Tribunal de Justiça...”
A formação continuada de magistrados: conexão das escolas de magistratura com os objetivos estratégicos do judiciário
Tese
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Assuntos:
“...Tribunal de Justiça - Ceará...”
Ambidestria organizacional no contexto do programa de modernização do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Dissertação
12
Assuntos:
“...Tribunal de Justiça - Ceará...”
O julgamento de habeas corpus pelas câmaras criminais do TJCE o que se entende por caso complexo para se justificar o excesso de prazo na prisão preventiva?
Dissertação
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Assuntos:
“...Superior Tribunal de Justiça...”
O direito real de aquisição em face das súmulas 84, 239 e 308 do Superior Tribunal de Justiça
Dissertação
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Assuntos:
“...Supremo Tribunal de Justiça - Brasil...”
A decisão do STJ no HC 598.886 sob o prisma da teoria do etiquetamento e a criminalização seletiva
Dissertação
15
Assuntos:
“...Tribunal de Justiça - Ceará...”
A saúde suplementar no âmbito do Tribunal de Justiça do estado do Ceará: estudo de casos e propostas para aperfeiçoamento da prestação jurisdicional
Dissertação
16
Assuntos:
“...Tribunal de Justiça - Ceará...”
A presunção de inocência no júri: análise empírica do uso do In Dubio pro societate na decisão de pronúncia e os entendimentos do Tribunal de Justiça do estado do Ceará
Dissertação
17
Assuntos:
“...Tribunal de Justiça - Ceará...”
Análise jurimétrica dos acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará sobre desconsideração da personalidade jurídica após vigência da lei da liberdade econômica
Dissertação
18
Assuntos:
“...Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios...”
Responsabilidade civil pela perda de uma chance nos julgados do TJDFT.
Dissertação
19
Assuntos:
“...Superior Tribunal de Justiça...”
A teoria dos capítulos de sentença na jurisprudência do superior tribunal de justiça
Dissertação
20
Assuntos:
“...Análise da Conversação. Objeção. Reformulações. Tribunal de justiça americano....”
REFORMULAÇÕES DE PERGUNTAS A PARTIR DAS MANIFESTAÇÕES DE OBJEÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUNIDENSE: UM ESTUDO DE CASO
Dissertação