1
Assuntos:
“...Tax substitution...”
Efeitos da substituição tributária sobre a arrecadação de ICMS: um estudo sob o segmento de GLP em Minas Gerais
Dissertação
2
Assuntos:
“...Tax substitution...”
O impacto do regime de substituição tributária sobre o preço de produtos derivados do leite no Estado de São Paulo
Dissertação
3
Assuntos:
“...Tax substitution...”
Substituição tributária: sujeição passiva e dinâmica normativa
Dissertação
4
Assuntos:
“...Tax substitution...”
Substituição tributária por pressuposto legal: estudo da pertinência ao sistema
Dissertação
5
Assuntos:
“...Progressive tax substitution...”
Restituição e complementação do ICMS na substituição tributária progressiva
Dissertação
6
Assuntos:
“...Tax substitution...”
Os requisitos constitucionais e legais que devem ser observados na instituição da substituição tributária no ISSQN
Dissertação
7
Assuntos:
“...Tax substitution...”
Impactos da adoção do regime de substituição tributária no ICMS para a cadeia vinícola do Vale dos Vinhedos
Dissertação
8
Assuntos:
“...Progressive tax substitution...”
Substituição tributária progressiva: a redução da praticabilidade pelo STF e a consequente desproporcionalidade do regime
Dissertação
9
Assuntos:
“...Taxable person Tax substitution...”
Natureza jurídica da retenção na fonte do imposto sobre a renda
Dissertação
10
Assuntos:
“...Tax substitution...”
Substituição tributária: efeitos da medida judicial proposta pelo substituído em face das obrigações do substituto
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Progressive tax substitution...”
Fundamentos e controvérsias da substituição tributária progressiva no ICMS
Dissertação
13
Assuntos:
“...Tax substitution method...”
O ICMS e a base de cálculo da substituição tributária progressiva
Dissertação
14
15
Assuntos:
“...Tax substitution for ICMS...”
A implementação do Instituto da Substituição Tributária em larga escala pelo estado de São Paulo a partir do ano de 2008 e os conceitos preconizados por Joseph Stiglitz sobre uma b...
Dissertação
16
Assuntos:
“...Tax substitution...”
Desequilíbrio concorrencial tributário: análise da legislação de ICMS do Ceará nas operações com biscoitos e massas alimentícias
Dissertação
17
Assuntos:
“...Tax substitution regime...”
O direito à restituição do ICMS na sistemática da substituição tributária: as restrições ao cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal no RE 593.849/MG
Dissertação
18
Assuntos:
“...Tax substitution...”
Análise de impacto da substituição tributária do ICMS: evidências empíricas com microdados no Rio Grande do Sul
Dissertação
19
20
Assuntos:
“...Progressive tax substitution...”
Empresas comerciais de grande porte e o impacto do ICMS substituição tributária no segmento “ferramentas”: análise dos custos de transação
Dissertação