Impactos da adoção do regime de substituição tributária no ICMS para a cadeia vinícola do Vale dos Vinhedos

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Dornelles, Matheus Tumelero
• Orientador(a): Kronbauer, Clovis Antônio
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Vale do Rio dos Sinos
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis
• Departamento: Escola de Gestão e Negócios
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Tributação; ICMS; Substituição tributária; Preço; Vinícola
• Palavras-chave em Inglês: Taxation; Tax substitution; Price; Winery
• Área do conhecimento CNPq: ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Ciências Contábeis
• Link de acesso: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/4063

O presente estudo investigou se o regime de substituição tributária do ICMS teve impactos nos preços praticados pela cadeia vinícola do Vale dos Vinhedos. A amostra compõe empresas situadas na região do Vale dos Vinhedos e foi delimitada aos vinhos cabernet sauvignon, merlot e chardonnay. O período objeto de análise foi de 2007 a 2012, sendo que, em 2009 iniciaram-se os efeitos deste regime de arrecadação para as entidades da amostra. O objetivo geral do estudo foi de investigar os possíveis impactos nos preços praticados pelo setor em função da adoção do regime de tributação. Como objetivos específicos, buscou-se averiguar o regime em questão e sua influência na formação dos preços de venda para as empresas. Como procedimento metodológico, utilizou-se, inicialmente, da análise de variância Anova Fator Único e teste t de student para identificar as diferenças entre as médias dos preços dos vinhos no período da amostra. Posteriormente foi elaborada regressão com as variáveis pelo método de Dados em Painel Fixo. Os resultados do modelo estatístico indicam relação positiva da variável substituição tributária (ST) com a variável dependente preço (PRECO), com significância estatística apresentada pelos testes de Durbin-Watson e R-Quadrado Ajustado. Concluiu-se, pelos resultados apresentados nos métodos estatísticos, que o regime da substituição tributária ocasionou impactos nos preços praticados pela cadeia vinícola, podendo, deste modo, impactar a demanda dos produtos no mercado e, por consequência, a competitividade do setor. Tais resultados não podem ser generalizados, em virtude da peculariedade de outras regiões produtoras ou de outros setores econômicos. Sugere-se, para fins de estudos futuros, a análise de outras regiões vinícolas para fins de comparabilidade com os resultados apresentados neste estudo e, também, análise de outros setores da economia afetados pela mesma técnica de arrecadação.