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“...O presente trabalho se dedica ao exame da prática deliberativa do Supremo Tribunal Federal...”
A deliberação no Supremo Tribunal Federal
Tese
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Assuntos:
“...Création du Supremo Tribunal Federal...”
A criação do Supremo Tribunal Federal em 1890
Tese
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Assuntos:
“...[pt] SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL...”
[pt] ATIVISMO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Tese
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“...-la com o modelo teórico de juiz proposto por Marcelo Neves. Conclui -se que o Supremo Tribunal Federal adota...”
O Supremo Tribunal Federal e a liberdade de expressão
Dissertação
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“... Tribunal Federal (STF). To do that, it presents a literature review of the judicial behavior and the...”
Comportamento estratégico no Supremo Tribunal Federal
Tese
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“... politicamente, o Supremo Tribunal Federal tem utilizado argumentos não jurídicos, mas de caráter metafísico...”
O Supremo Tribunal Federal: entre o constitucionalismo e a democracia
Dissertação
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Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
A atuação internacional do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
A filiação socioafetiva e o Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Audiência pública no Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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Assuntos:
“...Constitutional Court of Brazil (Supremo Tribunal Federal)...”
O mandado de injunção perante o Supremo Tribunal Federal: a reserva da jurisdição constitucional...
Tese
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Assuntos:
“...supremo tribunal federal...”
O supremo tribunal federal e sua atuação na (re)democratização do Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
O uso da teoria da mutação constitucional pelo Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal (STF) jurisprudência...”
A utilização de precedentes pelo Supremo Tribunal Federal: fundamentos e critérios
Dissertação
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“... interno e direito internacional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. A pesquisa dedica especial...”
Direito internacional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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“... em que o Supremo Tribunal Federal se vê diante de hipóteses em que há lacuna ou antinomia que não podem...”
O Supremo Tribunal Federal e os limites à interpretação conforme a constituição
Dissertação