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...O presente trabalho se dedica ao exame da prática deliberativa do Supremo Tribunal Federal...

A deliberação no Supremo Tribunal Federal

Publicado em 2018
Tese

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Assuntos: ...Supremo Tribunal Federal...

A função política do Supremo Tribunal Federal

Publicado em 2007
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Assuntos: ...Création du Supremo Tribunal Federal...

A criação do Supremo Tribunal Federal em 1890

Publicado em 2016
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...-la com o modelo teórico de juiz proposto por Marcelo Neves. Conclui -se que o Supremo Tribunal Federal adota...

O Supremo Tribunal Federal e a liberdade de expressão

Publicado em 2014
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Assuntos: ...Supremo Tribunal Federal...

A repercussão geral no Supremo Tribunal Federal

Publicado em 2014
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Comportamento estratégico no Supremo Tribunal Federal

Publicado em 2017
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... politicamente, o Supremo Tribunal Federal tem utilizado argumentos não jurídicos, mas de caráter metafísico...

O Supremo Tribunal Federal: entre o constitucionalismo e a democracia

Publicado em 2019
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Assuntos: ...Brasil. Supremo Tribunal Federal...

A filiação socioafetiva e o Supremo Tribunal Federal

Publicado em 2021
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Assuntos: ...Supremo Tribunal Federal...

Audiência pública no Supremo Tribunal Federal

Publicado em 2011
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Assuntos: ...Constitutional Court of Brazil (Supremo Tribunal Federal)...

O mandado de injunção perante o Supremo Tribunal Federal: a reserva da jurisdição constitucional...

Publicado em 2013
Tese

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Assuntos: ...supremo tribunal federal...

O supremo tribunal federal e sua atuação na (re)democratização do Brasil

Publicado em 2020
Dissertação

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Assuntos: ...Supremo Tribunal Federal...

O uso da teoria da mutação constitucional pelo Supremo Tribunal Federal

Publicado em 2020
Dissertação

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Assuntos: ...Supremo Tribunal Federal (STF) jurisprudência...

A utilização de precedentes pelo Supremo Tribunal Federal: fundamentos e critérios

Publicado em 2013
Dissertação

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... interno e direito internacional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. A pesquisa dedica especial...

Direito internacional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Publicado em 2013
Dissertação

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... em que o Supremo Tribunal Federal se vê diante de hipóteses em que há lacuna ou antinomia que não podem...

O Supremo Tribunal Federal e os limites à interpretação conforme a constituição

Publicado em 2013
Dissertação