1
Assuntos:
“...Superior Court of Justice...”
A função jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça no Estado Democrático de Direito
Dissertação
2
Assuntos:
“...Superior Court of Justice...”
Ser índio: análise e crítica do conceito de índio integrado no Superior Tribunal de Justiça do Brasil (2004-2017)
Dissertação
3
Assuntos:
“...Superior court...”
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
Dissertação
4
Assuntos:
“...Superior Court of Justice...”
Contratação direta: análise crítica do sistema e o caso dos serviços advocatícios
Dissertação
5
Assuntos:
“...Superior Court of Justice (STJ)...”
Desorientação jurisprudencial: como as decisões do Superior Tribunal de Justiça na área previdenciária podem prejudicar a formação de precedentes
Dissertação
6
Assuntos:
“...Brazil - Superior Court of Justice...”
Recurso especial: a extensão de seus efeitos e a atuação do Superior Tribunal de Justiça no caso concreto
Dissertação
7
Assuntos:
“...Superior Court of Justice...”
Prerrogativa de foro e jurisdição constitucional : contribuições para uma compreensão contemporânea da jurisprudência dos Tribunais Superiores
Dissertação
8
Assuntos:
“...Superior Court of Justice - Brazil...”
“E que tenhas o teu corpo!” testando empiricamente a existência de vieses temáticos no deferimento de habeas corpus pelos ministros do superior tribunal de justiça.
Dissertação
9
Assuntos:
“...Brazil. Superior Court...”
Turma nacional de uniformização: organização, estrutura e funcionamento
Dissertação
10
Assuntos:
“...Superior Court of Justice...”
As cortes de vértice brasileiras e o juízo de admissibilidade
Dissertação
11
Assuntos:
“...Superior Court of Justice of Brazil...”
Superior Tribunal de Justiça e recurso especial: análise da função e reconstrução dogmática
Dissertação
12
Assuntos:
“...Superior Court of Justice...”
Tribunais, Educação e Política - O ciclo da judicialização das políticas públicas em educação e seus efeitos indiretos externos: a análise das decisões do Superior Tribunal de Just...
Dissertação
13
Assuntos:
“...Superior Court of Justice...”
Os possíveis impactos do requisito de admissibilidade da relevância da questão de direito federal no recurso especial
Dissertação
14
Assuntos:
“...Superior Court of Justice...”
Superior Tribunal de Justiça, segurança jurídica e impacto no mercado de crédito brasileiro: um estudo de caso
Dissertação
15
Assuntos:
“...Precedent 381 of the Superior Court of Justice (Brazil)...”
O congelamento da atividade judicante no direito do consumidor: um estudo a partir dos contratos bancários
Tese
16
Assuntos:
“...Superior Court of Justice...”
O entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre os precedentes no Código de Processo Civil de 2015
Dissertação
17
Assuntos:
“...Superior Court of Justice...”
O risco e a responsabilidade ambiental no Superior Tribunal de Justiça
Dissertação
18
Assuntos:
“...Brazilian Labor Superior Court...”
O Tribunal Superior do Trabalho como corte de vértice
Tese
19
Assuntos:
“...Superior court of justice...”
Recurso especial e o precedente no direito processual civil brasileiro
Dissertação
20
Assuntos:
“...Superior Court of Justice...”
Judicialização da saúde e racionalização das demandas: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre direito sanitário de 2017 a 2020
Dissertação