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Assuntos:
“...Brasil. Superior Tribunal de Justiça...”
O Superior Tribunal de Justiça como corte de definição de direitos
Dissertação
2
Assuntos:
“...Superior Tribunal de Justiça...”
O direito real de aquisição em face das súmulas 84, 239 e 308 do Superior Tribunal de Justiça
Dissertação
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“...Superior Tribunal de Justiça...”
A teoria dos capítulos de sentença na jurisprudência do superior tribunal de justiça
Dissertação
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“...Superior Tribunal de Justiça...”
A boa fé no Código Civil: análise crítica das decisões do Superior Tribunal de Justiça após 2002
Dissertação
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“...Brasil. Superior Tribunal de Justiça...”
O Supremo Tribunal Federal e a repercussão geral da questão constitucional
Dissertação
6
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“...[pt] SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA...”
[pt] O DIREITO À IMAGEM SEGUNDO O STJ: A HISTÓRIA DE UMA SÚMULA
Tese
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Assuntos:
“...Superior Tribunal de Justiça (STJ)...”
Regulação e governança de internet no Brasil : a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o Marco Civil da Internet
Dissertação
8
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“...Superior Tribunal de Justiça (STJ)...”
Aplicabilidade do princípio da fraternidade nas decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça nos casos de prisão domiciliar
Dissertação
9
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“...Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)...”
Eficiência do sistema de licitações por pregão : o caso do Superior Tribunal de Justiça
Dissertação
10
Assuntos:
“...Superior Tribunal de Justiça (STJ)...”
Considerações acerca da política pública introduzida pela Lei nº 11.672/2008, à luz da teoria da legislação de Manuel Atienza : da atuação do Superior Tribunal de Justiça para o in...
Dissertação
11
Assuntos:
“...Superior Tribunal de Justiça (STJ)...”
Discursos e práticas das políticas de controle do encarceramento de mulheres gestantes ou com filhos dependentes na pandemia do novo coronavírus : a seletividade e resistência do S...
Dissertação
12
Assuntos:
“...Superior Tribunal de Justiça (STJ)...”
A base de dados de jurisprudência do STJ : histórico, estrutura e critérios de catalogação
Dissertação
13
Assuntos:
“...Superior Tribunal de Justiça (STJ)...”
O consequencialismo da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) e os seus reflexos na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Dissertação
14
Assuntos:
“...Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)...”
Projeto Athos : um estudo de caso sobre a inserção do Superior Tribunal de Justiça na era da inteligência artificial
Dissertação
15
Assuntos:
“...Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)...”
Teletrabalho e as implicações para a demanda de serviços terceirizados : estudo de caso na Secretaria de Administração do Superior Tribunal de Justiça
Dissertação
16
Assuntos:
“...Superior Tribunal de Justiça (STJ)...”
“Monocratização” da jurisdição constitucional e a “ministrocracia” : um estudo das decisões proferidas pela 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Dissertação
17
Assuntos:
“...Superior Tribunal de Justiça (STJ)...”
Princípio da legalidade no sistema de precedentes à brasileira: a interpretação do STJ do princípio da legalidade aplicado ao Direito Penal em decisões qualificadas como precedente...
Dissertação
18
Assuntos:
“...Superior Tribunal de Justiça...”
Proteção constitucional da pessoa entre a estabilidade das decisões judiciais e a necessidade de compensação integral o uso dos precedentes na liquidação e na fixação do dano moral...
Dissertação
19
Assuntos:
“...Superior Tribunal de Justiça...”
Elaboração do precedente judicial na sistemática do recurso especial repetitivo
Dissertação
20
Assuntos:
“...Superior Tribunal de Justiça...”
Superior Tribunal de Justiça: negativa de sobrestamento de recursos com matéria idêntica a ADI's e ação repetitivas em trâmite.
Dissertação