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Assuntos:
“...Superior Court of Justice...”
A função jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça no Estado Democrático de Direito
Dissertação
2
Assuntos:
“...Superior Court of Justice...”
Ser índio: análise e crítica do conceito de índio integrado no Superior Tribunal de Justiça do Brasil (2004-2017)
Dissertação
3
Assuntos:
“...Superior Court of Justice...”
Contratação direta: análise crítica do sistema e o caso dos serviços advocatícios
Dissertação
4
Assuntos:
“...Superior Court of Justice (STJ)...”
Desorientação jurisprudencial: como as decisões do Superior Tribunal de Justiça na área previdenciária podem prejudicar a formação de precedentes
Dissertação
5
Assuntos:
“...Brazil - Superior Court of Justice...”
Recurso especial: a extensão de seus efeitos e a atuação do Superior Tribunal de Justiça no caso concreto
Dissertação
6
Assuntos:
“...Superior Court of Justice...”
Prerrogativa de foro e jurisdição constitucional : contribuições para uma compreensão contemporânea da jurisprudência dos Tribunais Superiores
Dissertação
7
Assuntos:
“...Superior Court of Justice - Brazil...”
“E que tenhas o teu corpo!” testando empiricamente a existência de vieses temáticos no deferimento de habeas corpus pelos ministros do superior tribunal de justiça.
Dissertação
8
Assuntos:
“...Superior Court of Justice...”
As cortes de vértice brasileiras e o juízo de admissibilidade
Dissertação
9
Assuntos:
“...Superior Court of Justice of Brazil...”
Superior Tribunal de Justiça e recurso especial: análise da função e reconstrução dogmática
Dissertação
10
Assuntos:
“...Superior Court of Justice...”
Tribunais, Educação e Política - O ciclo da judicialização das políticas públicas em educação e seus efeitos indiretos externos: a análise das decisões do Superior Tribunal de Just...
Dissertação
11
Assuntos:
“...Superior Court of Justice...”
Os possíveis impactos do requisito de admissibilidade da relevância da questão de direito federal no recurso especial
Dissertação
12
Assuntos:
“...Superior Court of Justice...”
Superior Tribunal de Justiça, segurança jurídica e impacto no mercado de crédito brasileiro: um estudo de caso
Dissertação
13
Assuntos:
“...Precedent 381 of the Superior Court of Justice (Brazil)...”
O congelamento da atividade judicante no direito do consumidor: um estudo a partir dos contratos bancários
Tese
14
Assuntos:
“...Superior Court of Justice...”
Modificação do pedido e da causa de pedir, na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, como instrumento do acesso à justiça
Dissertação
15
Assuntos:
“...Superior Court of Justice...”
O entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre os precedentes no Código de Processo Civil de 2015
Dissertação
16
Assuntos:
“...Superior court of justice...”
Teoria dos precedentes judiciais : racionalidade da tutela jurisdicional
Tese
17
Assuntos:
“...Superior Court of Justice...”
O risco e a responsabilidade ambiental no Superior Tribunal de Justiça
Dissertação
18
Assuntos:
“...Superior Court of Justice...”
A constitucionalização dos direitos do consumidor: a contribuição do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça na (re) modelação deste microssistema
Tese
19
Assuntos:
“...Superior Court of Justice...”
O Superior Tribunal de Justiça e os pedidos de cobertura de tratamentos médicos no exterior
Dissertação
20
Assuntos:
“...Superior court of justice...”
Recurso especial e o precedente no direito processual civil brasileiro
Dissertação