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Assuntos:
“...Subsidiarity...”
A subsidiariedade da norma de vedação do enriquecimento sem causa no Código Civil de 2002: releitura e novos limites
Dissertação
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Assuntos:
“...Subsidiarity...”
Da prevalência do valor trabalho humano na integração dos sistemas processuais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Subsidiarity malice...”
Assessoriedade administrativa e erro no direito penal
Dissertação
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Assuntos:
“...Subsidiarity...”
O princípio da subsidiariedade como critério de delimitação de competências na regulação bancária
Tese
6
Assuntos:
“...Subsidiarity...”
Subsidiariedade do enriquecimento sem causa enquanto fonte obrigacional no direito brasileiro contemporâneo : questões controvertidas
Dissertação
7
Assuntos:
“...Subsidiarity...”
Contraterrorismo na União Europeia : subsidiariedade e informalidade como experimentação institucional
Dissertação
8
Assuntos:
“...Subsidiarity...”
A subsidiariedade como vetor objetivo de restrição à intervenção regulatória do estado na economia: definição e instrumentalização
Dissertação
9
Assuntos:
“...Subsidiarity...”
Responsabilidade tributária: solidariedade e subsidiariedade
Dissertação
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Assuntos:
“...Subsidiarity...”
A autonomia municipal na federação brasileira : a teoria da subsidiariedade entre o constitucionalismo e as relações de poder na Constituição de 1988
Dissertação
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Assuntos:
“...Subsidiarity...”
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
Dissertação
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Assuntos:
“...Subsidiarity...”
Princípio da subsidiariedade como regulador das intervenções estatais extrafiscais na economia
Dissertação
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Assuntos:
“...Principle of subsidiarity-well-criminal legal...”
O princípio da insignificância e a mínima intervenção penal
Dissertação
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Assuntos:
“...Principle of Subsidiarity...”
Lei Maria da Penha e princípio da subsidiariedade: diálogo entre um direito penal mínimo e as demandas de proteção contra a violência de gênero no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Subsidiarity...”
Adoção internacional: o melhor interesse da criança e seu direito fundamental à convivência familiar em face da subsidiariedade
Tese
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Assuntos:
“...Subsidiarity...”
Os princípios da doutrina social da Igreja e a Associação dos Trabalhadores Sem Terra de São Paulo (2000-2013)
Tese
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Assuntos:
“...Principle of Subsidiarity...”
N?o voe perto do sol : o bem comum como fundamento para a interven??o subsidi?ria do estado no exerc?cio de atividades econ?micas
Dissertação
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Assuntos:
“...Principle of Subsidiarity...”
Direito penal mínimo e mediação penal: aplicabilidade à violência doméstica contra a mulher
Dissertação