1
Assuntos:
“...Source of Law...”
Normas processuais consuetudinárias: história, teoria e dogmática
Tese
2
Assuntos:
“...Social source of law...”
O terceiro setor e o transindividualismo: proposta de uma teoria geral
Dissertação
3
Assuntos:
“...Water Sources Protection Law...”
Impactos da política estadual de recursos hídricos e da urbanização nas áreas de proteção aos mananciais da Região Metropolitana de São Paulo
Dissertação
4
Assuntos:
“...Dialogue between sources of law...”
A (Re) Leitura do superendividamento no Rio Grande do Sul à luz do ‘diálogo entre as fontes do direito’: abrindo espaços para a construção de um novo (?) direito fundamental social...
Dissertação
5
Assuntos:
“...Sources of law...”
Fatores para a identificação dos precedentes com eficácia vinculante
Dissertação
6
Assuntos:
“...Sources of Law...”
Nova teoria das fontes: da diferença ontológica entre fonte normativa e norma jurídica
Tese
7
8
Assuntos:
“...Binding sources of Law...”
Precedentes judiciais na arbitragem: a vinculação do árbitro às fontes de direito com eficácia erga omnes na arbitragem regida pelo Direito brasileiro
Dissertação
9
Assuntos:
“...Sources of law...”
A jurisprudência trabalhista e sua importância ao jurisdicionado
Dissertação
10
Assuntos:
“...Sources of law...”
O Império dos Direitos: lei e autoridade política em Ronald Dworkin
Dissertação
11
Assuntos:
“...Sources of Law and sources of International Law...”
The principle of transparency as an instructive and normative beacon of the multilateral trade regime: in search of a systematic response to the crisis of internal and external leg...
Tese