A relativização da soberania no direito internacional público

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Costa, Fabricio Rodrigo
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Coexistence; Cooperation; Direito Internacional Público (História); Direitos humanos; Euclidean Legal Order Model; Filosofia política; Individual; Individual Liability; International Crimes of Human Rights; International Law; International Organization; Internationalization of the Fourth Mark of Sovereignty; Logic of Lotus; Logic of Nuremberg; Relativization of Sovereignty; Soberania; Sources of Law; Sovereignty
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-22032021-173031/

Trata-se de uma pesquisa histórica do direito internacional em que se analisa a gênese do estado, da soberania, dos direitos fundamentais, das nações por meio do mapeamento da desintegração da Respublica Christianana Idade Moderna e da desagregação do sistema internacional de estados-nações na pós-modernidade. Por meio da contemplação desses fenômenos históricos, buscamos mapear a constituição da ordem jurídica clássica, calcada no estado, e os fatores que causaram as transformações dessa ordem em relação ao direito internacional. Para tanto, procuramos responder as seguintes indagações i) O que se entende por soberania estatal? (ii) Quais são suas características e limites? (iii) Qual é o processo que permitiu a relativização da soberania estatal no mundo contemporâneo?