O terceiro setor e o transindividualismo: proposta de uma teoria geral

• Ano de defesa: 2008
• Autor(a) principal: Soares, Gisele de Oliveira
• Orientador(a): Fessel, Regina Vera Villas Bôas
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
• Departamento: Faculdade de Direito
• País: BR
• Palavras-chave em Português: Engajamento cívico; Estado-empreendedor; Fonte social do direito; Gestão pública; Políticas públicas; Responsabilidade social; Sustentabilidade; Terceiro setor; Transindividualismo; Associacoes sem fins lucrativos > Brasil; Agencias reguladoras de atividades privadas > Brasil; Politicas publicas; Responsabilidade social das empresas
• Palavras-chave em Inglês: Regulatory agency; Civic bond; Entrepreneur-state; Social source of law; Public management; Public policies; Social responsibility; Sustainability; Third sector; Transindividualism
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8200

The present research investigates the Third Sector social phenomenon of world changes, whose exponential growth as from the 70th decade brought up questionings about the functions and structure of the States, the adequacy of sovereignty of the Nations before the new global economic conformation, the re-dimensioning of the public areas and the time/space relation. Under an interdisciplinary focus we have tried to connect various definitions relating to distinct subject-matters of the Social Sciences about the Third Sector over the world and in Brazil, and verified its undissociable relation to transindividualism. Under this context, we have analyzed the influences of the Third Sector in the Science of Law and tied it to the new citizenship consciousness, the civic bond, the democratic participation in the decisions on the goals of the nation, the protagonism in the social networks, to conclude that all the power belong to the people, therefore the people, and only the people, is the legitimate owner of its own destiny. The Third Sector, as a transindividual legal phenomenon is a social source of the Law