1
Assuntos:
“...Social rights...”
A segurança de acolhida e as suas compreensões no serviço de proteção social básica
Dissertação
2
Assuntos:
“...Social rights...”
Controle jurisdicional de políticas públicas como meio de realização dos direitos sociais.
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Fundamental social rights...”
Direitos sociais: controle jurisdicional de políticas públicas, limites e possibilidades
Dissertação
5
Assuntos:
“...Economic and social rights...”
Os direitos econômicos e sociais: a relação da eficácia do direito à moradia e o acesso à justiça
Dissertação
6
Assuntos:
“...Social rights...”
O Terceiro Setor como consecutor de políticas públicas sociais
Dissertação
7
Assuntos:
“...Social rights...”
A relação das características de uma Organização do Terceiro Setor e a síndrome de Burnout : um estudo na Escola Profissional e Social do Menor de Londrina
Dissertação
8
Assuntos:
“...Social rights...”
Reserva do possível : consequências do uso do princípio jurídico na negação de medicamentos
Dissertação
9
Assuntos:
“...Social rights...”
Mais do que rua, camisinha e gel: TransCidadania, a experiência de um programa para travestis e transexuais na Cidade de São Paulo
Dissertação
10
Assuntos:
“...Social rights...”
Avanços e retrocessos: terceiro setor e os impasses para a construção democrática no Brasil
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...social rights...”
A dimensão social dos direitos humanos: estudo para a reconstituição dos fundamentos éticos dos direitos sociais
Dissertação
13
Assuntos:
“...Social rights...”
Pena alternativa de prestação de serviços à comunidade: reprodução do conservadorismo ou garantia de direitos?
Dissertação
14
Assuntos:
“...Social rights – Achievement...”
O Cooperativismo como instrumento de concretização de direitos fundamentais sociais
Dissertação
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16
Assuntos:
“...Social rights...”
Limites à flexibilização dos direitos trabalhistas e flexisegurança
Dissertação
17
Assuntos:
“...Social rights...”
Crítica da tecnologia dos direitos sociais: uma contribuição materialista histórico-dialética
Tese
18
Assuntos:
“...Fundamental Social Rights...”
Os direitos sociais em tempos de crise : a jurisprudência da crise no Brasil e em Portugal
Tese
19
Assuntos:
“...Fundamental social rights...”
Por uma justificação constitucional do direito de autor: da hermenêutica aos direitos fundamentais
Dissertação
20
Assuntos:
“...Social rights - Brazil...”
Fundo social do pré-sal: a relação entre as rendas da união sobre a produção de óleo e gás e a realização de direitos sociais e difusos no Brasil
Dissertação