O Terceiro Setor como consecutor de políticas públicas sociais

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Gonçalves, Carmen Sílvia Mendes Alves Pereira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Sociedade civil; Políticas públicas; Direitos sociais; Estado; Terceiro setor; Social rights; Public policy; Civil society
• Link de acesso: https://repositorio.uel.br/handle/123456789/10735

Resumo: O presente trabalho propõe uma discussão acerca da redefinição do papel do Estado no cenário global e especialmente em face das organizações sem fins lucrativos Objetiva-se analisar as relações do Estado com a sociedade civil organizada e demonstrar que o Terceiro Setor é o instrumento alternativo para a realização de políticas públicas sociais A relevância do tema reside na importância prática do assunto, visto que as organizações sem fins lucrativos atuam como um dos elos na relação Estado, sociedade e mercado na busca por atender às necessidades coletivas Para tanto, busca-se a compreensão das idéias sobre Estado, sociedade civil organizada, políticas públicas, suas inter-relações, bem como a necessidade de sua regulação e proteção no ordenamento jurídico brasileiro A pesquisa foi realizada com base em livros, artigos e legislações a respeito do assunto O método utilizado na pesquisa para solucionar as hipóteses levantadas a respeito do tema foi dedutivo-indutivo, ou seja, as realidades foram abordadas a partir de postulados, verdades universais, leis e teorias para a observação de fenômenos particulares ao tema proposto Como resultado, o trabalho demonstrou que o Terceiro Setor possui papel relevante e indispensável, no sentido de atender as necessidades sociais coletivas Entretanto, não deve ser encarado como a única via possível para alcançar esta finalidade, e sim uma alternativa, vez que parece impossível pensar em total isenção do Estado no que se refere às questões sociais